Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

estão sujeitas à constantes violações pelos funcionários e pelos detentos, além denão contarem com uma infraestrutura adequada.Ora, a estrutura dos presídios masculinos não atende às necessidades femininas.Faltam locais para que as mães permaneçam com seus filhos, locais de amamentação,locais para consultas ginecológicas, entre outras coisas inerentes às mulheres.O mais doloroso para as apenadas é a distancia de seus filhos. As criançastambém sofrem muito com a reclusão das mães, uma verdadeira situação de abandono,permanecendo com familiares distantes, amigos, ou até mesmo recolhidasem instituições do estado.Até crianças menores de seis anos de idade, que segundo a Lei de ExecuçõesPenais, deveriam permanecer com suas mães para serem amamentadas são afastadaspor falta de estrutura dos estabelecimentos penais.Outro ponto referente ás mulheres que também carece destaque é o perfildas apenadas. Verificou-se, com base em dados estatísticos e também pelas conversasrealizadas, que elas estão na sua grande maioria presas por tráfico de drogas.Esse crime é o responsável por 89% das prisões na penitenciária feminina MadrePelentier.Porém, estas apenadas exercem papéis subalternos. Não são chefes nemmentoras. São mulheres que após o companheiro traficante ser preso assumemseu posto. São mulheres que tentam entrar com drogas nos presídios para “ajudar”seus parceiros. Enfim são funções secundárias. As que realmente ocupam funçõesde comando não chegam a equivaler 1% das mulheres encarceradas.Em virtude deste peculiar perfil das apenadas, os métodos de reabilitação,sejam de trabalhos ou de estudos, têm se mostrado bem sucedidos.Ressalta-se por fim que o perfil diagnosticado das detentas deve ser consideradopara implementação de mais políticas públicas voltadas às mesmas. Alémda latente necessidade de construção de presídios femininos.16 - SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL - Deputado Estadual Jeferson Fernandes16.6 CONCLUSÃODepois de diferentes debates, oitivas, audiências e análises profundas constatou-sea ineficácia do atual modelo de aprisionamento, a falta de infraestrutura, anecessidade de investimentos, violação aos direitos humanos, baixas remunerações,categorias sem valorização, corrupção, etc.Inicialmente verificou-se que a perda da liberdade e a restrição do espaço325