Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

Brasil – OAB. Argdos.: Presidente da República e Congresso Nacional. Relator:Min. Eros Grau. Brasília, 24 de abril de 2010. Voto de Eros Grau disponível em:. Acesso em: 30 out. 2011.______, Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010. Altera o Anexo do Decreto n o7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de DireitosHumanos - PNDH-3. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2011.______. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em:.Acesso em: 30 out. 2011.CANAL OFICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. Votos dosMinistros do STF no julgamento da ADPF nº 153. Disponível em: . Acesso em 30 out. 2011.COLVIN, Cristopher J. Visión general del programa de reparaciones en Sudáfrica.In: DÍAZ, Catalina (Ed.). Reparaciones para las víctimas de la violencia política.Bogotá: Centro Internacional para la Justicia Transicional, 2008. p. 139-197.HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia dasLetras: 1995.LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “Sobreo conceito de história”. São Paulo: Boitempo, 2005.MATE, Reyes. Memórias de Auschwitz. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2005.MÉNDEZ, Juan E. Accountability for past abuses. Human Rights Quarterly, v.19, n. 2, p. 255-282, may 1997.OLIVEIRA, Antônio Leal de. O perdão e a reconciliação com o passado emHannah Arendt e Jacques Derrida. Revista Anistia Política e Justiça de Transição –Ministério da Justiça, Brasília, n. 1, p.203-227, 2009.ONU. The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies –Report of the Secretary-General, 23 Aug. 2004. Disponível em: .Acesso em: 30 out. 2011.PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.9 - DIREITO (FRATERNO) À MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS - Sandra Regina M. Vial e Dailor dos Santos205