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Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

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segunda parte trata do envolvimento com a redemocratização e a reorganizaçãoda sociedade civil e a terceira parte trata dos limites da democratização brasileira.8.2 A FRATERNIDADE COMO ORIGEMO golpe de estado de 1964 pôs fim ao breve e tímido ensaio de democraciavivido pelo Brasil por quase duas décadas, período no qual ocorreram tentativasde quebra da normalidade democrática – as mais significativas ocorreram em duassituações tensas: A primeira no ano de 1954, levando o então presidente GetúlioVargas ao suicídio e a manifestações de protesto por parte da sociedade civil dasgrandes cidades. Os funerais do presidente morto foram acompanhados pelapopulação silenciosa e atenta; A segunda ocorreu em 1961, quando da renúnciade Jânio Quadros. Essa situação visava impedir a posse do vice-presidente JoãoGoulart. A defesa da ordem política foi organizada desde o Rio Grande do Sul apartir da resistência organizada pelo então governador Leonel Brizola com apoioda sociedade civil e de alguns setores das forças armadas.O movimento golpista vitorioso em 1964, não manteria suas promessas deredemocratização imediata 174 . O rompimento da ordem constitucional retirava alegitimidade ética do novo regime, que só poderia se sustentar no poder atravésda coerção política. Rompida a ordem constitucional e suprimidas as liberdadesindividuais e coletivas, foram eliminados os direitos políticos e civis. A partir dissoforam traçados os caminhos para uma retomada das políticas de concentraçãode renda com a eliminação das conquistas sociais e econômicas que a populaçãohavia conseguido com muita dificuldade ao longo do breve período democráticoque antecedeu o golpe militar.Logo após o golpe, o Rio Grande do Sul passou a ser tratado pelos estrategistasdos organismos de repressão como um lugar de vigilância prioritária, namedida em que era considerado como um possível foco de resistência em razãode seu passado recente, haja vista o episódio da legalidade em 1961, de suas organizaçõespolíticas e de sua extensa área de fronteira. A coerção política não sócassou mandatos políticos de diferentes partidos, como impôs o exílio a muitasdas lideranças do período desestruturando as organizações da sociedade civil.8 - O MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - Solon Eduardo A. Viola e Thiago V. Pires174 Recorde-se que o golpe foi dado em nome do combate à corrupção política e contra a subversãocomunista que estaria prestes a tomar o poder. Os ideólogos do regime instalado prometiamdevolver o poder aos civis tão logo estas duas ameaças estivessem sanadas.165

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