Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

as prostitutas estariam entre os principais agentes degenerativos da sociedade. Estigmatizadapela conduta de depravação, luxúria e pecado, a prostituição tornou-seuma espécie de ameaça à integridade moral e física do indivíduo.Na sociedade moderna brasileira, a partir de 1840, chamava a atenção ocrescimento da prostituição feminina no Rio de Janeiro. Esse fato teria explicaçãopela transição socioeconômica sofrida pelo país. O flagelo social da miséria e dodesemprego, gerados pelo crescimento acelerado da população nos grandes centrosurbanos, tornou inviável a vida digna à população de mulheres pauperizadas pelaprecária oferta de trabalho. Muitas delas imigrantes, ou, ainda, negras alforriadasde sua escravidão, encontraram na prostituição um meio melhor de sobrevivência.Mesmo muitas das negras, ainda escravas, eram obrigadas por seus senhores a seprostituírem, para tirar lucro de parte de seus recebimentos (VAINFAS, 1986).Com relação a essa situação, CARRARA observa que:Se, em alguns contextos nacionais, as prostitutas foram diretamenteculpabilizadas pela difusão das doenças venéreas, teriam sido, empaíses como os Estados Unidos, perseguidas pelas leis e encarceradasem prisões, de um modo geral, médicos e sifilógrafos brasileirostratavam de “compreender” o comércio secular entre homens e asprostitutas a partir de suas causas. Como dizia o brasileiro NevesArmond, as prostitutas eram as “vítimas algozes” por excelênciada sífilis, pois raramente escolhiam livremente entregar-se a seu“infame comércio”. Para Costa Ferraz, o problema da prostituiçãoe, consequentemente das doenças venéreas era fruto de uma criseque se caracterizava principalmente por seus aspectos sociais eeconômicos: marginalização da mulher, pobreza urbana crescente,ignorância das mulheres pobres. (CARRARA, 1996, p.159)À medida que aumentava a população de prostitutas na região, se fazia anecessidade de uma atitude médica diante da situação preocupante de epidemiasde sífilis e outras doenças venéreas que afligiam a população (CARRARA, 1996).Assim, em razão da relação da prostituição com a disseminação da sífilis, foi geradauma mobilização de médicos e autoridades policiais. Seria feita uma intervençãocom vistas ao controle da população prostituída, a fim de combater a intensa disseminaçãode doenças, através de uma estratégia de regulamentação da profissão.Sem poderes para erradicar uma profissão historicamente ativa, os militantes desenvolveramfortes apelos de argumentos morais com o propósito de, ao menos,minimizar a densa massa de prostituição que havia se formado naquele período.19 - PROSTITUIÇÃO FEMININA E DIREITOS HUMANOS NO RS - Ana Paula Dhein Griebeler353