Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

plano individual e no coletivo). Fazer o BEM e erradicar o MAL para construirum mundo onde reine a FELICIDADE, é o que move Judeus, Cristãos e Muçulmanos,fiéis à REVELAÇÃO DIVINA, dentro do modo próprio como cadauma destas tradições a acolhe.13.4 RELIGIÕES E DIREITOS HUMANOSPara as religiões, como já foi dito anteriormente, o conceito de dignidadehumana deriva da confluência de princípios tais como a tolerância, o respeito e areta conduta. Não é outra a perspectiva dos antigos grandes líderes religiosos daÍndia (Buda), da China (Lao-Tsé e Confúcio) e do Oriente Próximo.Sabiamente os profetas judeus ponderaram que a ação benéfica deve ser antepostaao ritual e à oração descolada das condições da vida real. Para eles “a dignidadeé dada pelo modo de atuar frente aos semelhantes: por antepor a generosidade aoegoísmo, o respeito à vida em vez da violência, a honradez nos procedimentos eà proteção que o forte deve dar aos que são fracos em vez de abusos e opressão”.Mais. Os profetas judeus vinculam o exercício do poder (de todos os indivíduos egrupos sociais) a deveres fundados em princípios religiosos que inspiram uma éticaem base a “responsabilidade de todos os seres humanos pelos seus atos” diante deDeus. (Estas citações e seguintes são da lavra de Fernando Sorondo, “Os direitoshumanos através da história”, MJDH, Porto Alegre, 1991.)O Código de Hamurabi (1700ac) propõe algo similar. Defende a proteçãoaos mais fracos, quando afirma que “Hamurabi veio para fazer brilhar a justiça (...),para impedir ao poderoso fazer o mal aos débeis”. O mesmo ocorre na civilizaçãoegípcia que define o poder como serviço e não como domínio.Já para os gregos (Atenas, séc. 5ac), a “comunidade dos cidadãos supervisiona”as magistraturas do Estado (a polis) e as instituições são dirigidas pelo “demos”(povo). O limite do poder é dado pelo pleno direito que exercem os cidadãos aoparticiparem dos assuntos públicos. Para Cícero, “qualquer definição de homemé aplicável a todos; o que prova que não há dessemelhanças na espécie, porque,se existisse, não compreenderia todos os indivíduos na mesma definição” (DeLegibus, séc.1ac)O cristianismo (integrante do grupo das religiões abraâmicas) recolheu osprincípios pensados pelos gregos e judeus (também de outras culturas) para proclamara igualdade radical entre todos os homens e mulheres. Para o cristianismo,13 - O MUNDO DAS RELIGIÕES E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS - José Ivo Follmann e Inácio José Spohr273