Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

sofrendo a não satisfação de necessidades vitais, como as de moradia e alimentação,direitos humanos fundamentais, entre outros, cuja obrigação de respeitoe atendimento, além de naturalmente improrrogável, vem prevista solenementeem Tratados internacionais e nas Constituições dos Estados que se proclamamdemocráticos e de direito, como faz o Brasil.As estatísticas relacionadas com a pobreza, no Rio Grande do Sul, fornecemnúmeros capazes de, nos lugares e nos tempos onde ela está presente, forneceremos dados indispensáveis para o diagnóstico de suas causas e o prognóstico da suaerradicação, aparecendo o bem terra, como não poderia deixar de ser, como aqueleque merece uma atenção toda especial para isso.Por essa razão, a Câmara Temática das economias do campo, integrante doConselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, promoveu umencontro de debate, durante a Feira do livro de 2011, realizada em Porto Alegre,no qual a realidade da pobreza e da desigualdade social no Estado do Rio Grandedo Sul foi estudada, a partir de um trabalho coordenado pela Doutora ClitiaHelena Martins e o Doutor Marcos Wink, pesquisadores da Fundação Estadualde Estatística (FEE).Os dados, então exibidos e criticados pelas pessoas presentes neste Encontro,revelam uma realidade social muito grave, retratando profunda violação de direitoshumanos de grande parte da população que aqui vive, exigindo providências inadiáveis,tanto por parte do governo deste Estado e do referido Conselho, quantopor parte da sociedade civil.Partindo da diferença, reconhecida internacionalmente, entre pobreza extrema(pessoa que ganha em torno de US$70,00 por mês) e pobreza relativa (rendaem torno de US$ 140,00 por mês), avaliaram-se os efeitos de uma e outra. Napobreza extrema, por exemplo, entre outras carências, as pessoas não dispõem deágua potável, a desnutrição é crônica, a moradia não oferece condições de salubridade,estão sujeitas às epidemias e as doenças mentais e psicológicas, há uma baixaexpectativa de vida, são muito vulneráveis às catástrofes e mudanças climáticas e,no Estado todo, elas ainda alcançam um percentual de 2,87% da população total(mais de 306.000 gaúchas/os).Encontram-se em pobreza extrema (também chamada de absoluta) 29, 7%da população de Redentora, 29,1% da população de Lajeado do Bugre, e 19,9%da população de Benjamin Constant. São Valério Do Sul, Jacuizinho, VicenteDutra, Engenho Velho, Derrubadas, Santana da Boa Vista, Jaboticaba, embora em20 NOVOS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS DOS SEM-TERRA E SEM TETO NO RS - Jacques Távora Alfonsin369