Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

14 OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOSINDÍGENAS: OS POVOS GUARANI,KAINGANG E CHARRUA E A CONTÍNUALUTA PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOSRoberto Antonio Liebgott 214Resumo:Os direitos humanos dos povos indígenas no Rio Grande do Sul estão em constante ameaça. Arealidade de violações de direitos dos povos Guarani, Kaingang e Charrua é histórica, apesardos avanços legislativos, que lhes asseguram direitos inscritos em leis, tratados e na ConstituiçãoFederal. Lamentavelmente Estado Brasileiro não está estruturado para responder as demandasque as diferenças de povos e culturas lhes impõem. O artigo sobre a realidade dos povos indígenasno Rio Grande do Sul visa demonstrar que há uma demanda grande a ser respondida no tocanteaos direitos a terra, a políticas públicas diferenciadas e ao respeito as culturas. Procuro fazer umabreve abordagem sobre as garantias constitucionais dos povos indígenas, bem como relato aspectosda história de cada um dos três povos que vivem em nosso Estado; apresento a situação fundiáriadas terras indígenas, com ênfase para o drama vivenciado por inúmeras comunidades Guaranique se encontram nas margens das estradas. E por fim, apresento as grandes demandas e algumaspropostas no sentido de ajudar na busca de soluções para os problemas expostos no artigo. Concluocom uma mensagem de esperança dizendo que a resistência indígena vem sendo gestada em articulaçãocom outros segmentos da sociedade e aponta para a humanidade, a possibilidade de umsistema de vida estruturado em experiências do “bem viver”. Este sistema vem sendo, ao longo dosséculos, tecido e propagado entre as culturas indígenas e pretende ser um projeto de vida concreto,capaz de revolucionar o modo de pensar e de interagir com a natureza e entre os seres humanos.Palavras-chave:Povos indígenas, guarani, Kaigang, Charrua, demarcação, terras e resistência.14 - OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS - Roberto Antonio Liebgott14.1. INTRODUÇÃOPara discutir os direitos humanos dos povos indígenas é importante levar em214 Vice-Presidente do Cimi281