Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

20 NOVOS DESAFIOS PARA OS DIREITOSHUMANOS DAS/OS SEM-TERRA E SEMTETO NO RIO GRANDE DO SUL A PARTIRDE 2011Jacques Távora Alfonsin 226Resumo:A luta pela terra não para, especialmente para o povo trabalhador. Apresentamos neste artigoalguns aspectos da situação da terra urbana e rural, mostrando que a não-distribuição dasterras no Brasil tem reflexos em todos os segmentos sociais. Os movimentos sociais continuamcom muita coragem e força na luta por uma sociedade mais justa.Palavras-chave:Luta, terra, direito, pobreza.Entra dia sai dia, entra mês sai mês, entra ano sai ano, os desafios político--jurídicos relacionados com a posse e a propriedade da terra, no Rio Grande doSul, e as dificuldades que o povo trabalhador e pobre com direito de acesso a essebem de vida enfrenta, ganham sempre novos contornos, conferindo à palavra“crise” uma repetição tão frequente quanto ambígua nas suas causas e ambivalentenos seus efeitos.Ao que se pode atribuir esse fato? Vista à luz dos direitos humanos fundamentaisda população pobre do campo e da cidade, a ambiguidade das causasda ameaça ou da violação que padecem, parece residir preponderantemente nomodo como se faz a análise da realidade geradora da crise e a embivalência dosseus efeitos no modo como são interpretadas as responsabilidades legais por elaimpostas e os encargos que, para resolvê-la, deixaram de ser assumidos.Convém examinar mais de perto, então, cada uma dessas dificiências, para o20 NOVOS DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS DOS SEM-TERRA E SEM TETO NO RS - Jacques Távora Alfonsin226 Advogado, Procurador aposentado do RS, mestre em Direito pela Unisinos e assessor jurídicodos sem-terra e dos sem-teto.367