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Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

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PARTE IV - SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS362relevância para a pesquisa apontado foi o consumo de drogas. Todas as entrevistadasresponderam ter experimentado algum tipo de droga ao longo da vida, sendo que92% afirmaram terem consumido álcool e 50% cocaína inalada. A pesquisa aindaapontou que naqueles últimos 12 meses, o percentual do consumo de álcool entreas participantes manteve-se estável, enquanto que, o uso de tabaco, ocorreu em76% das entrevistadas, além de 34% das mesmas afirmarem ter utilizado maconhae/ou cocaína inalada neste mesmo período (BASSIL, 2007). Portanto, situaçõesque fazem desta profissão, uma realidade cotidiana de riscos consideráveis à mulherprostituta. Neste universo de trabalho, as perspectivas alternativas de enfrentamentodestas profissionais são encontradas através de parcerias de trabalhos voluntáriospactuados entre as próprias profissionais, organizações sociais e governamentais. Assoluções referentes a esta peculiaridade da saúde pública no Estado recorrem desdea década de 90 à alternativas de engajamento voluntário, constituído de profissionaisde diversas áreas relativas à saúde que colaboram em trabalhos de grupos, emdiversas cidades e localidades gaúchas.Desde 1989, a criação de uma ONG promove um apoio social importantepara a realidade das prostitutas no RS. Foi fundado, então, o NEP – Núcleo deEstudos da Prostituição – sendo este o único trabalho social destinado exclusivamenteà causa das mulheres em situação de prostituição feminina no RS. Estetrabalho vem mobilizando e apoiando as profissionais em diversos aspectos queenvolvem situações de vulnerabilidade com a execução de projetos e práticas voluntáriasdesenvolvidas pelas próprias profissionais do sexo, em parceria com entidadesreligiosas, governamentais e privadas. Entre as atividades permanentes daInstituição, são realizadas oficinas de redução de danos à saúde da mulher, sobredrogas e encaminhamentos, orientadas por profissionais de saúde em atividadevoluntária; oficinas sobre direitos humanos e cidadania com a colaboração deprofissionais da área do direito, também em atividades voluntárias; distribuiçãogratuita de preservativos; atendimento psicológico; encaminhamento jurídicofrente às denúncias de violência sexual e discriminatória; além da representação eparticipação política em Comissões e Conselhos respectivos à defesa dos DireitosHumanos, em âmbito Estadual e Municipal (NEP, <strong>2011</strong>).No entanto, a realidade do serviço público de saúde oferecido a estas profissionais,no Estado, constitui um desafio à efetividade das práticas de inclusãosocial relacionadas à saúde destas mulheres, pois estes serviços limitam-se a umcuidado de caráter periódico com a manutenção de exames laboratoriais de rotinaou mesmo eventuais emergências, pois, na política de saúde do país, ainda não

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