Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

O RS nesse início do século XXI vem aumentando sua participaçãono mercado internacional com destaque para as vendas externasde tabaco, carnes (de frango, suína e bovina), couros preparados,polímeros, farelo e óleo de soja, óleos de petróleo, além de produtosda indústria metal-mecânica (tratores, carrocerias, partes de veículos,reboques e semirreboques, bem como outras máquinas paraa colheita ou debulha de produtos agrícolas). (Carta ConjunturaFEE – Ano 20 nº 9, 2011)O surpreendente é que, nesse processo de integração econômica internacional,o discurso do direito não é compreendido como produto de uma ordem social,pelo contrário, a exclusão e a pobreza tornaram-se um componente estrutural daatual fase de desenvolvimento do modelo capitalista.A ordem social dominante, em função de um modelo de produzir a riquezae a vida, tem um modo de ocupar o espaço material e organizar as relações sociaisde produção amplia os espaços de exclusão, encontrando uma resistência que reafirmaa emergência dos conflitos como instrumento de/em defesa da vida e pelapreservação da dignidade social.Esta lógica de violência é tanta, que se vive o dia-a-dia como se não fossepossível viver de outra forma. Temos tão interiorizada essa ordem estabelecida,que reagir contra esse estado de coisas parece ilusão.As consequências são claras: os novos modelos de dominação indicam queo progresso constante tem uma lógica perversa na qual a concentração cada vezmaior de benefícios na mão de poucos e a ampliação dos contingentes empobrecidosé necessária para a sua sustentação.Exclusão e miséria social colocam em risco a própria cidadania, pois direitossociais pactuados anteriormente (Declaração Universal dos Direitos Humanos– 1948 – Artigo I – Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espíritode fraternidade) se tornam cada vez mais difusos, assim como os limites e asfronteiras daquilo que entendemos por uma sociedade de direitos ou res-pública.10 - SEM TRABALHO E SEM DIREITOS: A MODERNIDADE GAÚCHA - P. P. Albuquerque, G. L. Anjos e V. MorigiEntendemos que pensar Trabalho e Direitos Humanos passa necessariamentepela necessidade de:Descolonizar o pensamento da economia.211