Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

após a saída do hospital é que foi requerido o exame de corpo de delito ao InstitutoMédico Legal, como forma de haver o máximo de isenção na prova material.L. A. K. fez questão de narrar um outro fato de violência sexual contra umsoldado na mesma unidade o Exército em Santa Maria. Fato este que teria sido“abafado” pelo comando. Informou que o filho e tampouco ele ou a esposa nuncaforam procurados pelo Promotor de Justiça que, segundo informações que receberamde seus advogados, deveria acompanhar o caso. Emocionado, clamou por justiça.21.5 CONTRADIÇÕESHá inúmeras contradições ao analisarmos as afirmações da vítima e seus paisem contraste com o que diz o Exército Brasileiro. O elemento probatório essencial,no caso, é a prova material colhida no ato de internação de D. P. K. e a outra porocasião da sua ida ao Instituto Médico Legal. Sobre essas provas, há de se dar razãoà tese da acusação: deveriam ter sido apuradas de maneira tecnicamente corretajá no ato da denúncia. Ainda mais numa instituição que lida com situação derisco, no que tange ao uso de armamento e preparo para guerra e outros conflitos.Apesar do jovem denunciante ter mais de 18 anos, o que não obrigaria legalmenteo Exército a chamar seus pais após o ocorrido, razoável seria, do ponto devista humanitário, ao menos um acompanhamento psicológico. Esse tratamento/acompanhamento poderia inclusive orientar a vítima e seus comandantes a respeitodo procedimento para com seus familiares.Logo após o ocorrido, o estado emocional do jovem, segundo o psiquiatraVilmar Taschetto Seixas, contratado pela família para tratar D. P. K.., era deabatimento e depressão, com assumida tendência para o suicídio. Diante disso,entende-se por adequado a sua ausência do meio militar até que seja atestada suacondição de plena recuperação por médico especializado. Seus comandantes admitemsua transferência para outra unidade no final do inquérito, como forma deevitar constrangimentos. A preocupação é salutar e, contudo, não pode ter comoparâmetro o final da apuração e sim as condições psíquicas do paciente.21 - RESQUÍCIOS DA DITADURA: O CASO DO SOLDADO DE SANTA MARIA - Deputado Estadual Jeferson Fernandes21.6 LAUDO MÉDICOEm setembro, após o ocorrido, a vítima está sob atendimento psiquiátrico.383