Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

PARTE IV - SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS360Em 1992, Gabriela Silva Leite funda uma instituição chamada Davida: Prostituição,Direitos Civis e Saúde, cujo objetivo é coordenar a Rede Brasileira de Prostitutas,promover encontros locais, regionais e nacionais, assessorar a formação de associaçõeslocais e articular políticas públicas nas áreas de prostituição, cultura, cidadania,direitos humanos e saúde, incluindo ações de prevenção de doenças sexualmentetransmissíveis (DST) e HIV/AIDS (SEXUALITY POLICY WATCH, 2010).Desde então, diversas associações regionais foram sendo organizadas portodo o país. A razão para a existência dessas associações é lutar pela legalização eformalização das relações de trabalho na prostituição, o combate às múltiplas formasde violência que as profissionais do sexo sofrem, além do repúdio e combateao estigma que sobre elas recai.Em 2004, ocorreu, em Brasília, a Conferência Nacional de Direitos Humanos.Nessa ocasião, uma prostituta foi eleita delegada para representar a categoriano evento. Desde então, convencionado pela Rede Brasileira de Prostitutas que, acada Conferência Nacional de Direitos Humanos, uma nova delegada seria eleitacomo representante da categoria, demonstrando o ideal da Rede de Prostitutasem primar pela descentralização da representação e do poder (SEXUALITY PO-LICY WATCH, 2010).No ano de 2007, sob a coordenação do núcleo de pesquisa da associação de prostitutaschamada Davida, foi elaborado um projeto de pesquisa cujo tema seria “DireitosHumanos e Prostituição Feminina”. O projeto piloto teve execução na cidade do Riode Janeiro, no ano de 2008, sob o apoio do Fundo de População das Nações Unidas.Assim, na sede de Davida, realizou-se um conjunto entrevistas abertas e densascom profissionais do sexo que relataram as mais diversas experiências de violaçõesno contexto de suas histórias de vida e no exercício da prostituição. Disso resultouque se tivesse uma percepção mais clara do sistema de correlação de forças queage sobre o próprio exercício da prostituição. Em outras palavras, demonstrou osdiferentes contextos nos quais se exerce a prostituição, tais como: rua, termas ezona confinada (SEXUALITY POLICY WATCH, 2010).A Rede Brasileira de Prostitutas organizou, até o presente momento, quatrograndes encontros nacionais, que se deram nos seguintes anos: 1987, 1989, 1994e 2008. O local dos encontros foi a cidade do Rio de Janeiro. O primeiro encontro,em 1987, teve como objetivo reunir as lideranças do movimento das prostitutaspara discutirem a questão da violência em face de atos repressivos perpetradospor policiais. O segundo encontro, em 1989, a proposta era discutir a questão da