Relatório Azul 2011 - Assembléia Legislativa

Cimi Regional Sul - População Indígena no Estado do Rio Grande do Sulnº Terra e Povo Município Tamanho Situação PopulaçãoMorro Santana(Kaingang)Porto Alegre ?Ocupação da área em 2010.Desocuparam devido a umareintegração de posse feita pelaUFRGS contra a comunidade.Solicitam criação de GT.Canela(Kaingang)CanelaReivindicam GT. Sem providencias.Ligeiro II(Kaingang)Charrua 1.000 Sem providencias. -POVO CHARRUA: 01 terraLomba doPinheiro(Charrua)Porto Alegre 09Área adquirida pela Prefeitura em200840POVO XOKLENG: 01 terraPARTE III - SOCIEDADE DE DIREITOS HUMANOS300XoklengSãoFrancisco? Reivindicam uma áreaTotal da População Indígena no Rio Grande do Sul: 36.488Apesar das garantias constitucionais e das incansáveis lutas dos povos indígenas,o Governo Federal se nega ao cumprimento de suas obrigações. Destacoalguns fatos conjunturais, políticos e econômicos que nos ajudam a entender ascausas deste descumprimento constitucional:a) O governo considera dispendioso fazer a retirada dos agricultores, empresáriose outros que se apropriaram das terras;b) O governo se sente pressionado por setores do poder público, por entidadesligadas ao meio ambiente ou por fazendeiros e agricultores que se opõem àdemarcação das terras;c) Os povos indígenas não são reconhecidos pelo governo como portadores edetentores de direitos, especialmente à diferença e à terra;d) Assim como os invasores das terras indígenas, o governo acredita que as regiõesSul, Sudeste, Nordeste não são lugares para a ocupação indígena. Nãoé à toa que propõem que estes povos sejam removidos para outras regiõesou tenham direitos compensados através de ações assistenciais paliativas.