14.04.2017 Views

Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong><br />

ROSENVALD, Nelson. Código <strong>Civil</strong> comentado. In: PELUSO, Cezar (Ministro). São Paulo: Manole, 2007.<br />

______. Dignida<strong>de</strong> humana e boa­fé. São Paulo: Saraiva, 2005.<br />

ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo <strong>Ed</strong>uardo. Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong><br />

agosto <strong>de</strong> 2009. São Paulo: RT, 2009.<br />

SANSEVERINO, Paulo <strong>de</strong> Tarso. Contratos nominados II. Estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. São<br />

Paulo: RT, 2006.<br />

SANTOS, Luiz Felipe Brasil. Emenda do Divórcio: cedo para comemorar. Disponível em:<br />

. Acesso em: 15 <strong>de</strong>z. 2010.<br />

SARMENTO, Daniel. <strong>Direito</strong> adquirido, emenda constitucional, <strong>de</strong>mocracia e justiça social. Livres e iguais. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Lumen Juris, 2006.<br />

______. <strong>Direito</strong>s fundamentais e relações privadas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Lumen Juris, 2004.<br />

SARTORI, Fernando. <strong>Direito</strong> <strong>de</strong> famílias e das sucessões. Temas atuais. A invalida<strong>de</strong> do casamento. Casamento nulo e<br />

anulável. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernan<strong>de</strong>s Novaes; TARTUCE, <strong>Flávio</strong>; SIMÃO, José Fernando<br />

(Coord.). São Paulo: Método, 2009.<br />

SAVI, Sérgio. Responsabilida<strong>de</strong> civil por perda <strong>de</strong> uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.<br />

SCHREIBER, An<strong>de</strong>rson. A boa­fé objetiva e o adimplemento substancial. <strong>Direito</strong> contratual. Temas atuais. In:<br />

HIRONAKA, Giselda Maria Fernan<strong>de</strong>s Novaes e TARTUCE, <strong>Flávio</strong>. São Paulo: Método, 2008.<br />

______. A proibição do comportamento contraditório. Tutela <strong>de</strong> confiança e venire contra factum proprium. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Renovar, 2005.<br />

______. <strong>Direito</strong>s da personalida<strong>de</strong>. São Paulo: Atlas, 2011.<br />

______. Novos paradigmas da responsabilida<strong>de</strong> civil. São Paulo: Atlas, 2007.<br />

______. O princípio da boa­fé objetiva no <strong>Direito</strong> <strong>de</strong> Família. Anais do V Congresso Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> <strong>de</strong> Família,<br />

2006.<br />

______. STF, Repercussão Geral 622: multiparentalida<strong>de</strong> e seus efeitos. Disponível em:<br />

. Acesso em: 3 out. 2016.<br />

SCHÜTZER DEL NERO, João Alberto. Conversão substancial do negócio jurídico. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2001.<br />

SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações. São Paulo: RT, 2006.<br />

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilida<strong>de</strong> civil pela perda <strong>de</strong> uma chance. São Paulo: Atlas, 2007.<br />

SIMÃO, José Fernando. De Alexandre a Luciane – da cumplicida<strong>de</strong> pelo abandono ao abandono punido! Disponível em:<br />

. Acesso em: 18 jun. 2012.<br />

______. <strong>Direito</strong> civil. Contratos. (Série Leituras Jurídicas). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.<br />

______. Efeitos patrimoniais da união estável. <strong>Direito</strong> <strong>de</strong> Família no Novo Milênio. Estudos em homenagem ao<br />

Professor Álvaro Villaça Azevedo. Chinellato, Simão, Fujita e Zucchi (Coord.). São Paulo: Atlas, 2010.<br />

SIMÃO, José Fernando. Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexida<strong>de</strong> (Parte I). Disponível em:<br />

. Acesso em: 26<br />

maio 2016.<br />

______. Guarda compartilhada obrigatória. Mito ou realida<strong>de</strong>? O que muda com a aprovação do PL 117/2013.<br />

Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2014.<br />

______. Prescrição e sua alegação – Lei 11.280 e a revogação do art. 194 do Código <strong>Civil</strong>. Jornal Carta Forense, São<br />

Paulo, n. 34, abr. 2006.<br />

______. Quem tem medo <strong>de</strong> dar carona? Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2014.<br />

______. Requisitos do erro como vício do consentimento no Código <strong>Civil</strong>. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones<br />

Figueirêdo. Questões controvertidas no novo Código <strong>Civil</strong>. São Paulo: Método, 2007. v. 6.<br />

______. Responsabilida<strong>de</strong> civil do incapaz. São Paulo: Atlas, 2008.<br />

______. Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória<br />

e o alcance do artigo 1.829, I, do CC – Recurso Especial n. 992.749/MS. Revista Brasileira <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> das<br />

Famílias e Sucessões, Porto Alegre: Magister, n. 15, ano 12, abr.­maio 2010, p. 5­19.<br />

______. Tempo e direito civil. Prescrição e <strong>de</strong>cadência. 2011. Tese (Livre­docente em <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong>) – Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Direito</strong> da USP, São Paulo.<br />

______. Novo CPC e o direito civil – evicção – segunda parte. Jornal Carta Forense. Disponível em:<br />

. Acesso em: 8 abr. 2015<br />

______. Tempo e direito civil. Prescrição e <strong>de</strong>cadência. São Paulo: USP, 2011.<br />

______. Vícios do produto no novo Código <strong>Civil</strong> e no Código <strong>de</strong> Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003.<br />

SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes <strong>de</strong>. O novo art. 285­B (Lei 12.810/13) do CPC (Lei 5.869/73) e os contratos <strong>de</strong>

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!