Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

São Paulo: Saraiva, 2007. p. 123.
Alvim.
Cândido Rangel. Intervenção de terceiros. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 142.
DINAMARCO,
Alexandre Freitas. Da evicção – aspectos materiais e processuais. In: HIRONAKA, Giselda Maria
CÂMARA,
Novaes; TARTUCE, Flávio (Coord.). Direito contratual. Temas atuais. São Paulo: Método, 2008, p.
Fernandes
o presente autor utiliza a seguinte doutrina. GOMES, Orlando. Contratos. 17. ed. Rio de
Fundamentalmente,
Forense, 1996; AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas,
Janeiro:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral das obrigações contratuais e
2002;
25. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3, p. 144-169. Também foram utilizados, especialmente
extracontratuais.
presente capítulo: AGUIAR JR., Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor
no
2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 2004; WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro. Obrigações e
(Resolução).
diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva – pedido contraposto previsto
cláusulas
lei material (art. 479, CC). In: DIDIER JR., Fredie; MAZZEI, Rodrigo. Reflexos do novo Código Civil no direito
na
Código Civil interpretado conforme a Constituição Federal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. II, p. 134; DINIZ,
de.
Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 401; VENOSA, Sílvio de Salvo. Código
Maria
interpretado. São Paulo: Atlas, 2010. p. 501; ROSENVALD, Nelson. Código Civil comentado. In: PELUSO,
Civil
(Ministro). São Paulo: Manole, 2007. p. 376.
Cezar
se extrai, entre outros, da doutrina de Maria Helena Diniz (Código Civil Anotado. 15. ed. São Paulo:
Conforme
p. 397-398).
Saraiva,
o tema, ver: SCHREIBER, Anderson. A boa-fé objetiva e o adimplemento substancial. In: HIRONAKA,
Sobre
Maria Fernandes Novaes e TARTUCE, Flávio. Direito contratual. Temas atuais. São Paulo: Método,
Giselda
Manual de Direito Civil
1973. p. 63.
Saraiva,
Eduardo. Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial. Coleção Prof. Agostinho
BUSSATTA,
75
76
77
705.
José Fernando. Novo CPC e o direito civil – evicção – segunda parte. Jornal Carta Forense. Disponível
SIMÃO,
78
. Acesso em: 8 abr. 2015.
em:
JR., Fredie. Regras processuais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 91.
DIDIER
79
80
São Paulo: RT, 1999.
contratos.
mesmo sentido: AGUIAR JR., Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor
No
81
2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 2004. p. 58.
(Resolução).
NEVES, Daniel Amorim. Pretensão do réu em manter o contrato com modificação de suas
ASSUMPÇÃO
82
Salvador: JusPodivm, 2005.
processual.
concluindo, por exemplo: TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin
Assim
83
84
85
2008.
Orlando. Contratos. 26. ed. Atualizadores: Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de
GOMES,
86
Crescenzo Marino. In: BRITO, Edvaldo. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 228.