Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

Silvio. Direito civil. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3, p. 421.
RODRIGUES,
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 602.
Cf.
essa solidariedade como regra, ver por todos: MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIM, Antonio Herman
Sobre
MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2004. p. 188.
V.;
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral das obrigações. 24. ed. São Paulo: Saraiva,
DINIZ,
v. 2, p. 167.
2009.
JR., Fredie. Regras processuais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 76.
DIDIER
Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Código Civil comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo:
TEPEDINO,
expressão moratória legal é de Humberto Theodoro Júnior, como destaca Daniel Amorim Assumpção
A
que traz comentários interessantes a respeito da matéria (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
Neves,
direito processual civil. São Paulo: Método, 2009. p. 889-893).
de
Gustavo; BARBOZA, Heloísa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Código Civil interpretado.
TEPEDINO,
Álvaro Villaça. O novo Código Civil Brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé
AZEVEDO,
teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis). In: DELGADO, Mário
objetiva;
ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v. 2;
Luiz;
Renan. Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2, p. 227; LÔBO, Paulo Luiz Netto. Teoria
LOTUFO,
das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 207.
geral
Paulo Luiz Netto. Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 214.
LÔBO,
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2001.
MENEZES
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 313.
DINIZ,
Theotônio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luís Guilherme A. Código de Processo Civil e
NEGRÃO,
processual em vigor. 43. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 958.
legislação
todos: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Direito das
Por
8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. II, p. 171 e AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações.
Obrigações.
v. 2, p. 275.
2009.
sentido: TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Código Civil comentado. Coordenador Álvaro
Nesse
Azevedo. São Paulo: Atlas, 2008. v. IV, p. 272; MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código
Villaça
Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. V, t. II, p. 465.
Civil.
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 322; GAGLIANO, Pablo Stolze;
DINIZ,
FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. II, p. 167.
PAMPLONA
v. 2, p. 320-321.
2009.
JR., Nelson. Compensação tributária e o Código Civil. Direito tributário e o novo Código Civil. São Paulo:
NERY
Manual de Direito Civil
civil. Orientação: Giselda M. F. Novaes Hironaka. São Paulo: RT, 2008. v. 2, p. 32.
Direito
Orlando. Obrigações. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 6.
GOMES,
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Francisco. Direito civil – Introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 196.
AMARAL,
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral das obrigações. 24. ed. São Paulo: Saraiva,
DINIZ,
16
v. 2, p. 41.
2009.
Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2003. v. I, p. 343.
NORONHA,
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20
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 257.
DINIZ,
Orlando. Obrigações. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 76.
GOMES,
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Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 277.
DINIZ,
JR., Fredie. Regras processuais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 76.
DIDIER
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2008. v. IV, p. 108.
Atlas,
Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 94.
AZEVEDO,
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de Janeiro: Renovar, 2004. v. I, p. 607.
Rio
linha, por todos: DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 302-303;
Nessa
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35
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ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 186.
10.
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral das obrigações. 24. ed. São Paulo: Saraiva,
DINIZ,
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Orlando. Obrigações. 16. ed. atual. por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 141.
GOMES,
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria geral das obrigações. 24. ed. São Paulo: Saraiva,
DINIZ,
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