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Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

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Carlos Roberto. <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong> brasileiro. Contratos e atos unilaterais. 7. ed. São Paulo: Saraiva,<br />

GONÇALVES,<br />

v. 3, p. 115.<br />

2010.<br />

Rodrigo Xavier. Os contratos coligados. Disponível em:<br />

LEONARDO,<br />

Acesso em 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

.<br />

2015.<br />

Rodrigo Xavier. Os contratos coligados. Disponível em<br />

LEONARDO,<br />

Manuel Inácio Carvalho <strong>de</strong>. Contratos no direito brasileiro. 4. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 1957. t.<br />

MENDONÇA,<br />

p. 7. I,<br />

Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé,<br />

NORONHA,<br />

contratual. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 113.<br />

justiça<br />

Luiz; GULLÓN, Antonio. Sistema <strong>de</strong> <strong>de</strong>recho civil. 11. ed. Madrid: Tecnos, 2003. v. 1, p. 379.<br />

DÍEZ-PICAZO,<br />

Antonio. El <strong>de</strong>recho civil y los pobres. Madrid: Librería General <strong>de</strong> Victoriano Suárez, 1898.<br />

MENGER,<br />

brasileiro. <strong>Direito</strong> contratual. Temas atuais. São Paulo: Método, 2008. p. 55.<br />

contratual<br />

Giselda Maria Fernan<strong>de</strong>s Novaes. Contrato: estrutura milenar <strong>de</strong> fundação do direito privado.<br />

HIRONAKA,<br />

controvertidas no novo Código <strong>Civil</strong>. São Paulo: Método, 2005. v. 4.<br />

Questões<br />

expressão terceiro cúmplice foi cunhada, no <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong> Brasileiro, por Antonio Junqueira <strong>de</strong> Azevedo, em<br />

A<br />

dado a companhia <strong>de</strong> combustíveis (Os princípios do atual direito contratual e a <strong>de</strong>sregulação do<br />

parecer<br />

<strong>Direito</strong> <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> nas relações contratuais <strong>de</strong> fornecimento. Função social do contrato e<br />

mercado.<br />

aquiliana do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. Estudos e pareceres<br />

responsabilida<strong>de</strong><br />

direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004).<br />

<strong>de</strong><br />

o tema, para os <strong>de</strong>vidos esclarecimentos, ver nossa obra <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> do Consumidor, escrita em<br />

Sobre<br />

com Daniel Amorim Assumpção Neves (<strong>Direito</strong> do Consumidor. <strong>Direito</strong> material e processual. São<br />

coautoria<br />

GEN/Método, 2012).<br />

Paulo:<br />

Miguel. Questões <strong>de</strong> direito privado. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 4.<br />

REALE,<br />

sentido, por todos: TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a função social dos contratos. Temas <strong>de</strong> <strong>Direito</strong><br />

Nesse<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2009. t. III, p. 145.<br />

<strong>Civil</strong>.<br />

Paulo: Saraiva, 2010. v. 3, p. 46.<br />

São<br />

o tema, como obra <strong>de</strong>finitiva no Brasil e servindo como referência para este autor: MARTINS-<br />

Esgotando<br />

Judith. A boa-fé no direito privado. São Paulo: RT, 1999.<br />

COSTA,<br />

CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2001. Trata-<br />

MENEZES<br />

da obra <strong>de</strong>finitiva a respeito do tema, uma tese <strong>de</strong> doutorado <strong>de</strong>fendida na clássica Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

se<br />

com cerca <strong>de</strong> 1.300 páginas. A importância do estudo <strong>de</strong>sses institutos foi reconhecida no Enunciado<br />

Lisboa,<br />

<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong><br />

4<br />

Paulo. Do contrato: conceito pós-mo<strong>de</strong>rno. 1. ed. 5. tir. Curitiba: Juruá, 2005. p. 255.<br />

NALIN,<br />

Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.<br />

AZEVEDO,<br />

5<br />

6<br />

todos: DINIZ, Maria Helena. Código <strong>Civil</strong> anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 369.<br />

Por<br />

Sílvio <strong>de</strong> Salvo. Código <strong>Civil</strong> interpretado. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 120.<br />

VENOSA,<br />

7<br />

8<br />

9<br />

10<br />

Acesso em 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2015.<br />

http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/arquivos/20150319192927.pdf.<br />

Ruy Rosado <strong>de</strong>. Extinção dos contratos por incumprimento do <strong>de</strong>vedor (Resolução). Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

AGUIAR,<br />

11<br />

1991. p. 37.<br />

Ai<strong>de</strong>,<br />

Carlos Nelson. Contratos conexos. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2006. p. 275-277.<br />

KONDER,<br />

12<br />

13<br />

14<br />

15<br />

Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 1988. p. 137.<br />

ROPPO,<br />

Francisco. <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong>. Introdução. 5. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2003. p. 347-348.<br />

AMARAL,<br />

16<br />

17<br />

18<br />

19<br />

Luiz <strong>Ed</strong>son. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio <strong>de</strong> Janeiro-São Paulo: Renovar, 2001.<br />

FACHIN,<br />

Giselda Maria Fernan<strong>de</strong>s Novaes; TARTUCE, <strong>Flávio</strong>. O princípio da autonomia privada e o direito<br />

HIRONAKA,<br />

20<br />

21<br />

em: . Artigos <strong>de</strong> convidados. Acesso em: 8 ago. 2005.<br />

Disponível<br />

Lucas Abreu. Função ambiental do contrato. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo.<br />

BARROSO,<br />

22<br />

23<br />

24<br />

25<br />

26<br />

27<br />

Mário Luiz. Problemas <strong>de</strong> direito intertemporal no Código <strong>Civil</strong>. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 94.<br />

DELGADO,<br />

por exemplo: GONÇALVES, Carlos Roberto. <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong> brasileiro. Contratos e Atos Unilaterais. 7. ed.<br />

Como,<br />

28<br />

29<br />

30<br />

412 aprovado na V Jornada <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> <strong>Civil</strong>, <strong>de</strong> autoria do Professor Fábio Azevedo.<br />

n.<br />

<strong>Flávio</strong>. O Novo CPC e o direito civil. Impactos, diálogos e interações. São Paulo: Método, 2015.<br />

TARTUCE,<br />

31

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