Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

5.1 Conceito de contrato. Do clássico ao contemporâneo. Do moderno ao pósmoderno
Sumário:
– 5.2 Principais classificações contratuais: 5.2.1 Quanto aos direitos e deveres das partes
5.2.2 Quanto ao sacrifício patrimonial das partes; 5.2.3 Quanto ao momento do
envolvidas;
do contrato; 5.2.4 Quanto aos riscos que envolvem a prestação; 5.2.5 Quanto à
aperfeiçoamento
legal; 5.2.6 Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. Contrato de adesão ×
previsão
de consumo; 5.2.7 Quanto à presença de formalidades ou solenidades; 5.2.8 Quanto à
contrato
contratual. Os contratos coligados ou conexos; 5.2.9 Quanto ao momento do
independência
5.2.10 Quanto à pessoalidade; 5.2.11 Quanto à definitividade do negócio – 5.3
cumprimento;
contratuais no Código Civil de 2002: 5.3.1 Primeiras palavras; 5.3.2 Princípio da
Princípios
privada; 5.3.3 Princípio da função social dos contratos; 5.3.4 Princípio da força
autonomia
do contrato (pacta sunt servanda); 5.3.5 Princípio da boa-fé objetiva; 5.3.6 Princípio da
obrigatória
dos efeitos contratuais – 5.4 A formação do contrato pelo Código Civil: 5.4.1 Fase de
relatividade
preliminares ou de puntuação; 5.4.2 Fase de proposta, policitação ou oblação; 5.4.3
negociações
de contrato preliminar; 5.4.4 Fase de contrato definitivo – 5.5 A revisão judicial dos
Fase
por fato superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: 5.5.1
contratos
palavras; 5.5.2 A revisão contratual por fato superveniente no Código Civil de 2002;
Primeiras
A revisão contratual por fato superveniente no Código de Defesa do Consumidor – 5.6 Os
5.5.3
redibitórios no Código Civil – 5.7 A evicção – 5.8 Extinção dos contratos: 5.8.1 Extinção
vícios
dos contratos; 5.8.2 Extinção por fatos anteriores à celebração; 5.8.3 Extinção por fatos
normal
à celebração; 5.8.4 Extinção por morte de um dos contratantes.
posteriores
DE CONTRATO. DO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO. DO
CONCEITO
AO PÓS-MODERNO
MODERNO
Manual de Direito Civil
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
5.1
Não se pode olvidar que tão antigo como o próprio ser humano é o conceito de contrato, que nasceu
a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A própria
palavra sociedade traz a ideia de contrato, de composição entre as partes com uma finalidade. A feição
atual do instituto vem sendo moldada desde a época romana sempre baseada na realidade social. Com as
recentes inovações legislativas e com a sensível evolução da sociedade brasileira, não há como
desvincular o contrato da atual realidade nacional, surgindo a necessidade de dirigir os pactos para a
consecução de finalidades que atendam aos interesses da coletividade. Essa é a primeira face da real