Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

Jones Figueirêdo. Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v. 2, p. 399.
ALVES,
Cláudio Luiz Bueno de. Função social do contrato. De acordo com o novo Código Civil. (Coleção Prof.
GODOY,
Cristiano de Souza. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Juarez de Oliveira,
ZANETTI,
p. 112-114.
2005.
Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro: Padma, v. 19, 2004.
Revista
Paulo; STEINER, Renata C. Atraso na obrigação de entrega e essencialidade do tempo do
NALIN,
na CISG. Compra e venda internacional de mercadorias. Curitiba: Juruá, 2014. p. 327-328.
cumprimento
Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. São Paulo: Milennium, 2004. p. 63.
PENTEADO,
como amparo: ANDRADE, Darcy Bessone de Vieira. Do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 1960;
Serviram
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25.
DINIZ,
São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3, p. 40-64; GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso
ed.
direito civil. Teoria geral dos contratos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. IV, t. I.
de
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25.
DINIZ,
São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3, p. 41.
ed.
Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Teoria geral dos contratos. 1.
GAGLIANO,
São Paulo: Saraiva, 2005. v. IV, t. I, p. 96.
ed.
Cristiano de Souza. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Juarez de Oliveira,
ZANETTI,
p. 44-88.
2005.
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25.
DINIZ,
São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3, p. 54.
ed.
Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25.
DINIZ,
São Paulo: Saraiva 2009. v. 3, p. 55.
ed.
Cristiano de Souza; ROBERT, Bruno. A conclusão do contrato pelo silêncio. In: TARTUCE, Flávio e
ZANETTI,
Ricardo. Direito civil. Direito patrimonial. Direito existencial. Estudos em homenagem à professora
CASTILHO,
Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo: Método, 2006. p. 261.
Giselda
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 389-391.
Ver:
que já consta em: TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. Do Código de Defesa do
Conclusão
ao Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Método, 2007; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes
Consumidor
TARTUCE, Flávio. O princípio da autonomia privada e o direito contratual brasileiro. Direito
Novaes;
Temas atuais. São Paulo: Método, 2008.
contratual.
sentido, influenciando este autor: AZEVEDO, Álvaro Villaça. O novo Código Civil brasileiro: tramitação;
Nesse
social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva –
função
enormis”. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Questões controvertidas no novo Código
“Laesio
São Paulo: Método, 2004. v. 2; DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva,
Civil.
p. 303; LOTUFO, Renan. Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2, p. 227; LÔBO, Paulo Luiz
2010.
Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 207; ROSENVALD, Nelson. Código Civil
Netto.
In: PELUSO, Cezar (Ministro). São Paulo: Manole, 2007. p. 373.
comentado.
desse modo: MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código Civil. In: TEIXEIRA, Sálvio de
Pensando
Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. V, t. I, p. 245; FRANTZ, Laura Coradini. Bases dogmáticas para
Figueiredo.
dos artigos 317 e 478 do novo Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz e ALVES, Jones
interpretação
Manual de Direito Civil
32
José Fernando. Direito civil. Contratos. (Série Leituras Jurídicas). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 38.
SIMÃO,
Ronnie Preuss. A cláusula geral da boa-fé no novo Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz;
DUARTE,
33
34
Alvim). São Paulo: Saraiva, 2004. p. 87-94.
Agostinho
Cláudio Luiz Bueno de. Função social do contrato. De acordo com o novo Código Civil. (Coleção Prof.
GODOY,
35
Alvim). São Paulo: Saraiva, 2004. p. 88.
Agostinho
José Fernando. Direito civil. Contratos. (Série Leituras Jurídicas). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SIMÃO,
36
37
38
Luís; DE LEÓN, Ponce. La doctrina de los propios actos. Barcelona: Editorial Bosch, 1963.
DÍEZ-PICAZO,
Anderson. A proibição do comportamento contraditório. Tutela de confiança e venire contra factum
SCHREIBER,
39
Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 124.
proprium.
o tema, da jurista: FRADERA, Vera Jacob. Pode o credor ser instado a diminuir o próprio prejuízo?
Sobre
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Figueirêdo. Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2005. v. 4, p. 157; KHOURI, Paulo