Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.6
9.7
9.8
fundamentais do Direito das Sucessões
Conceitos
herança e de sua administração
Da
herança jacente e da herança vacante
Da
vocação hereditária e os legitimados a suceder
Da
aceitação e renúncia da herança
Da
excluídos da sucessão. Indignidade sucessória e deserdação. Semelhanças e
Dos
9.8.1
9.8.2
9.9.4
9.9.5
9.9.9
9.9.10
9.9.11
9.9.12
palavras. Panorama geral das inovações introduzidas pelo CC/2002
Primeiras
sucessão dos descendentes e a concorrência do cônjuge
Da
até a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal
principais
Federal
de testamento e suas características. Regras fundamentais sobre o
Conceito
instituto
9.9.2.1
9.9.2.2
9.9.3.1
9.9.3.2
9.9.6.1
9.9.6.2
testamento público
Do
testamento cerrado
Do
testamento marítimo e do testamento aeronáutico
Do
testamento militar
Do
codicilo Do
disposições testamentárias
Das
e espécies
Conceito
efeitos do legado e do seu pagamento
Dos
redução das disposições testamentárias
Da
revogação do testamento. Diferenças fundamentais em relação à invalidade
Da
rompimento do testamento
Do
testamenteiro
Do
judicial pelo rito ou procedimento tradicional
Inventário
comum)
(inventário
Manual de Direito Civil
diferenças
ação de petição de herança
Da
Da sucessão legítima
9.8.3
9.8.4
sucessão dos ascendentes e a concorrência do cônjuge
Da
sucessão do cônjuge, isoladamente
Da
9.8.5
9.8.6
sucessão dos colaterais
Da
sucessão do companheiro. O polêmico art. 1.790 do CC e suas controvérsias
Da
Do direito de representação
9.8.7
9.9
Da sucessão testamentária
9.9.1
9.9.2
Das modalidades ordinárias de testamento
Do testamento particular
9.9.2.3
9.9.3
Das modalidades especiais de testamento
Dos legados
9.9.6
Da caducidade dos legados
9.9.6.3
9.9.7
9.9.8
direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Do
substituições testamentárias
Das
Do inventário e da partilha
9.10
9.10.1
Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos
9.10.1.1
Do inventário judicial
9.10.1.1.1
9.10.1.1.2
Inventário judicial pelo rito sumário