Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

conclusão anterior, constante em artigo científico escrito por este autor: TARTUCE, Flávio. Separados pelo
Conforme
Um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável. Revista Brasileira de Direito das
casamento.
e Sucessões. Porto Alegre: Magister, n. 08, fev/mar. 2009, p. 58-67.
Famílias
Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Direito de Família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5, p. 364-365.
DINIZ,
Euclides de. União estável – Do concubinato ao casamento. 6. ed. São Paulo: Método, 2003. p. 128.
OLIVEIRA,
Rolf. A união (ins) estável. Relações paralelas. Disponível em:
MADALENO,
Acesso em: 21 jun. 2010.
.
Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. Direito de Família. 4. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 5, p. 286.
TARTUCE,
Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 165-166.
DIAS,
Francisco José. Contrato de convivência. São Paulo: Saraiva, 2003.
CAHALI,
Álvaro. Villaça. Estatuto da Família de Fato. São Paulo: Atlas, 2005. p. 447.
AZEVEDO,
Euclides de; HIRONAKA, Giselda M. F. N. Distinção jurídica entre união estável e concubinato. In: DELGADO,
OLIVEIRA,
Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v.
Mário
p. 247. 3,
Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil. Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Método,
BARROS,
v. 4, p. 100.
2005.
desse modo: RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Direito de Família. 25. ed. 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 6,
Concluindo
271. Trata-se de trecho atualizado por Francisco José Cahali. Para Maria Berenice Dias o dispositivo da Lei de
p.
Públicos até pode ser aplicado desde que sejam afastadas todas as previsões que entram em confronto com
Registros
princípio da igualdade (DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 166).
o
Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Direito de Família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5, p. 355.
DINIZ,
Silvio de Salvo. Homoafetividade e o direito. Direito de Família no novo Milênio. Estudos em homenagem ao
VENOSA,
Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2010. p. 388.
Professor
Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 187-190.
DIAS,
a crítica formulada por José de Oliveira Ascensão, para quem “Os interesses da mãe prevalecem assim sobre o
Veja-se
do ser que ela concebe” (ASCENSÃO, José de Oliveira. Procriação medicamente assistida e relação de
interesse
In: HIRONAKA, Giselda; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando (Coord.). Direito de Família e das Sucessões.
paternidade.
Atuais. São Paulo: Método, 2009. p. 356).
Temas
ALVES, Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 2.
Cf.
Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 479; DIAS, Maria Berenice. Manual de
DINIZ,
das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 328.
Direito
Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 482.
DINIZ,
Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 340.
DIAS,
Fernanda de Souza. O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador
MOREIRA,
inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito das Famílias e
na
Sucessões. Porto Alegre: Magister, n. 15, ano XII, abril-maio 2010, p. 30-49.
das
Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Direito de família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5, p. 429.
DINIZ,
todos: ALVES, Jones Figueirêdo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 814.
Por
Maria Helena. Código Civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 1.130.
DINIZ,
tom relevante de crítica, veja-se o trabalho de João Baptista Villela intitulado Art. 1.601, publicado com
Com
de seu autor no livro escrito em coautoria com José Fernando Simão (TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José
autorização
Direito Civil. Direito de Família. 4. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 5, p. 390-400).
Fernando.
Leila Torraca. Paternidades contestadas. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 82.
BRITO,
sobre o tema: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. Multiparentalidade como
Tratando
da socioafetivade nas famílias recompostas. O Direito das Famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas,
efeito
p. 190-218; ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JR., Walsir Edson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro:
2010.
Juris, 2010. p. 381-383; BUNAZAR, Maurício. Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como
Lumen
sociojurídica. Revista IOB de Direito de Família, n. 59, abril-maio de 2010. p. 63-73; PÓVOAS, Maurício
realidade
Multiparentalidade. A possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. Florianópolis: Conceito
Cavallazzi.
2012; CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos. São Paulo:
Editorial,
2014. Atlas,
Maurício. Pelas portas de Villela: um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sociojurídica. Revista
BUNAZAR,
de Direito de Família, n. 59, abril-maio de 2010, p. 73.
IOB
em: . Acesso em: 23 abr. 2012.
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Conforme pesquisa realizada em artigo científico sobre o tema: TARTUCE, Flávio. A situação jurídica do nascituro: uma