Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - 7ª Ed. - 2017

Manual de Direito Civil
No desenho acima, nota­se que a ilha foi formada bem no meio do rio. Para tal constatação, foi
traçado um meridiano no meio da formação de água ou álveo. Assim, a propriedade da ilha será metade
de X e metade de Y.
Em continuidade, a segunda regra determina que se a ilha se formar do lado esquerdo do
meridiano, será de propriedade de X. Se a ilha surgir do lado direito do meridiano, será de Y:
Por derradeiro, a ilha pode ser formada diante do desdobramento de um braço de rio, ou seja,
diante de um novo curso de água que se abre. Diante da terceira regra, se isso ocorrer, a ilha pertencerá
ao proprietário que margeia esse novo desdobramento, ou seja, será daquele que tem a propriedade do
terreno à custa do qual o novo braço se constituiu: