Escritos de Saúde Coletiva

escritos de saúde coletiva
Decreto nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, que regula os exames de habilitação para os auxiliares
de enfermagem e parteiras práticas.
Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961, que regulamenta o exercício da enfermagem e suas
funções auxiliares no Território Nacional.
Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, que regulamenta a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986,
que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.
1.4 Farmacêuticos
Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, que cria o Conselho Federal e os conselhos regionais de
Farmácia e dá outras providências.
Decreto nº 19.606, de 19 de janeiro de 1931, que dispõe sobre a profissão farmacêutica e seu exercício
no Brasil.
Decreto nº 20.377, de 8 de setembro de 1931, que aprova a regulamentação do exercício da profissão
farmacêutica no Brasil.
Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia,
da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece
penas.
Decreto nº 85.878, de 7 de abril de 1981, que estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11
de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.
1.5 Fisioterapeutas
Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que cria o Conselho Federal e os conselhos regionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Lei n° 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta
e terapeuta ocupacional.
Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que provê sobre as profissões de fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional e dá outras providências.
1.6 Fonoaudiólogos
Lei n° 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de
fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982, que regulamenta a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981,
que dispõe sobre a regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, e determina outras providências.
1.7 Médicos
Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras
providências.
Lei n° 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e
cirurgiões-dentistas.
Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá
outras providências.
84