Escritos de Saúde Coletiva

coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero
2. Profissionais de nível médio
2.1 Agentes comunitários de saúde
Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002, que cria a profissão de agente comunitário de saúde e dá
outras providências.
Decreto nº 3.189, de 4 de outubro de 1999, que fixa diretrizes para o exercício da atividade de
agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
2.2 Auxiliares e técnicos de enfermagem
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem
e dá outras providências.
2.3 Massagistas
Lei n° 3.968, de 5 de outubro de 1961, que dispõe sobre o exercício da profissão de massagista,
e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 4.113, de 14 de fevereiro de 1942, que regula a propaganda de médicos, cirurgiões
dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres,
e a de preparados farmacêuticos.
2.4 Parteiras
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem
e dá outras providências.
2.5 Técnicos em prótese dentária
Lei n° 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de técnico em prótese
dentária e determina outras providências.
Decreto nº 87.689, de 11 de outubro de 1982, que regulamenta a Lei n° 6.710, de 5 de novembro
de 1979, que dispõe sobre a profissão de técnico em prótese dentária e determina outras providências.
2.6 Técnicos em radiologia
Lei n° 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a servidores que
operam com raios X e substâncias radioativas.
Lei n° 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia
e dá outras providências.
Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei n° 7.394, de 29 de outubro de
1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia e dá outras providências.
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