Escritos de Saúde Coletiva

escritos de saúde coletiva
2.4 - O ensino médico no Brasil (1999)
Deficiências do ensino médico no País
A existência de sérias deficiências caracterizando o ensino médico é reconhecida pelos especialistas
na matéria (1) e confere ao problema um caráter inquietante, uma vez que se trata de um
diagnóstico antigo de uma situação que tende ao agravamento.
Duas iniciativas recentes foram tomadas, com vistas à avaliação do ensino médico no Brasil:
a criação da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem) e da
Comissão Interministerial dos Ministérios da Educação e da Saúde.
A Cinaem foi criada em 1991, por iniciativa de entidades médicas (Associação Médica Brasileira,
Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de São Paulo e
Rio de Janeiro e Federação Nacional dos Médicos), estudantis (Associação Nacional dos Médicos
Residentes e Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina) e universitárias (Conselho
de Reitores das Universidades Brasileiras, Associação Brasileira de Educação Médica e Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), objetivando a integração dessas
entidades para a avaliação do ensino médico, na busca de melhor qualidade da formação dos
médicos do País.
A Comissão Interministerial dos Ministério da Educação e da Saúde foi criada por portaria dos
ministros das duas áreas (2), em 1997, com a finalidade de definir e propor procedimentos, critérios,
parâmetros e indicadores de qualidade para orientar a análise dos pedidos de autorização
de cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Psicologia e parâmetros e indicadores de
qualidade para a avaliação de mérito acadêmico e da necessidade de perfil profissional.
A Cinaem realizou, nesses oito anos de existência, três estudos(3): um “estudo ecológico”, em
1991 – que caracterizou as escolas médicas brasileiras quanto a suas estruturas econômico-administrativa,
político-administrativa, de infraestrutura material e de recursos humanos e seu modelo
pedagógico –; um “estudo transversal”, em 1997 – caracterizando os docentes das escolas médicas
quanto a características demográficas e de formação profissional e seu desempenho docente,
isto é, sua inserção nas atividades da escola e produção científica, – e um “estudo de coorte”, também
de 1997, avaliando o crescimento cognitivo dos estudantes durante o internato curricular e
suas habilidades e atitudes ao final do mesmo.
A Comissão Interministerial deveria ter apresentado as conclusões de seu trabalho em 30 de
outubro de 1997, no entanto, nenhuma das autoridades e técnicos dos dois ministérios envolvidos
– inclusive alguns dos membros da referida comissão –, procurados pelo Serviço de Apoio
Técnico da Consultoria Legislativa, souberam informar sobre esse relatório.
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