Escritos de Saúde Coletiva

escritos de saúde coletiva
QUADRO 1 - Sinóptico das denominações prevalentes na legislação, segundo períodos históricos.
Brasil, 1930-1998.
Período Denominações prevalentes Outras denominações (Efeito indutor)
- entorpecentes - ‘substâncias entorpecentes e 1940 - Código Penal
De 1930
a 1955
drogas afins’
- ‘substâncias entorpecentes ou
que possam determinar dependência
física ou psíquica’
De 1956
a 1969
- droga,
- entorpecente
- tóxico,
- ‘substância entorpecente ou
que possam determinar dependência
física ou psíquica’
1959 - introdução da
expressão ‘droga’
1968 - introdução da
expressão ‘tóxico’
Década
- ‘substância psicotrópica ou que
possa determinar dependência
física ou psíquica’,
- tóxico,
- droga,
1973 - introdução da
expressão ‘substância
alucinógena’ (CPI/CD)
de 70
- entorpecente.
- psicotrópico.
1977 - Lei de Vigilância
Sanitária emprega denominação
‘psicotrópico’
Década
de 80
- ‘substância psicotrópica ou que
possa determinar dependência
física ou psíquica’,
- entorpecente
- droga,
- medicamentos controlados
1986 - introdução da expressão
‘drogas de abuso’
1988 - introdução da
expressão ‘entorpecentes
e drogas afins’ (CF)
Década
de 90
- ‘entorpecentes e substâncias
psicotrópicas’,
- ‘substância entorpecente ou
que possa determinar dependência
física ou psíquica’,
- ‘entorpecentes e drogas afins’
- ‘droga’
- ‘tóxico’
1991 - projeto de alteração
da Lei de Tóxicos
vigente (CD)
1998 - criação da Secretaria
Nacional Antidrogas
- entorpecente
CPI = comissão parlamentar de inquérito; CD = Câmara dos Deputados; CF = Constituição Federal
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