Escritos de Saúde Coletiva

coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero
2.8 Nutricionistas (Lei nº 8.234/91, art. 3º, incisos VII e VIII). [“são atividades privativas
dos nutricionistas”]
• “assistência e educação nutricional a coletividades e indivíduos, sadios ou enfermos, em
instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética” [sem verbo];
• “assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios de nutrição e
dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para
enfermos” [sem verbo].
2.9 Odontólogos (Lei nº 5.081/66)
• não explicitadas.
2.10 Profissionais de educação física (Lei nº 9.696/98)
• não explicitadas.
2.11 Psicólogos (Lei nº 4.119/62, art. 13, § 1º, alíneas a e d) [“constitui função privativa do
psicólogo”]
• “diagnóstico psicológico” [sem verbo e sem artigo];
• “solução de problemas de ajustamento” [sem verbo e sem artigo].
2.12 Terapeutas ocupacionais (Decreto-Lei nº 938/69, art. 3º)
• executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar,
desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
2.13 Veterinários (Lei nº 5.517/68, art. 5º, alíneas d, e e f)
• planejar e executar [ações relativas à] defesa sanitária animal;
• [ter] a direção técnica sanitária dos estabelecimentos (...) onde estejam, permanentemente,
em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim, animais;
• [realizar] a inspeção e a fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico
dos matadouros, frigoríficos .... e de produtos de origem animal, nos locais de produção,
manipulação, armazenamento e comercialização.
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