Escritos de Saúde Coletiva

coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero
Sumário
1 Construção do SUS 1
1.1 Os novos paradigmas da saúde pública no Brasil (2009) 1
1.2 Vantagens e pontos críticos do processo de descentralização em saúde (1996) 7
1.3 Equidade na forma de participação no custeio como princípio que rege a organização
da Seguridade Social (1998) 21
1.4 A agencificação da Administração Pública e a reinstituição do Sistema Múltiplo de Saúde 37
(2002)
1.5 Participação e controle social nas ações de vigilância sanitária (2004) 39
1.6 Planos de saúde e Previdência Social (2004) 45
1.7 A crise do setor de saúde suplementar e as possibilidades de intervenção pela via legislativa
(2004)
52
2 Profissões de saúde e organização do trabalho em saúde 61
2.1 A regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde (1999) 61
2.2 Ato médico e divisão do trabalho nas equipes de saúde (2004) 72
2.3 A regulamentação das profissões de saúde e os efeitos da aprovação do Projeto de Lei 74
do Ato Médico sobre essas profissões (2004).
2.4 O ensino médico no Brasil (1999) 92
3 Medicamento e assistência farmacêutica 101
3.1 Assistência farmacêutica no Brasil (1930-2003) 101
3.2 As multinacionais farmacêuticas e o direito de patentes (2004) 122
3.3 Lei de Propriedade Intelectual e Lei de Distribuição Universal de medicamentos para 123
aids: contexto social, político e legislativo (2006)
3.4 A política de incentivo aos medicamentos genéricos no Brasil (2003) 131
4 Drogas e Legislação 141
4.1 Como a legislação brasileira denomina as substâncias psicoativas (1998) 141
4.2 Regulamentação do uso, comercialização e industrialização de produtos derivados de 154
tabaco e álcool.
4.3 A regulamentação do uso e da propaganda de bebidas alcoólicas no Brasil (1998) 160
4.4 A prevenção do uso de drogas (1998) 168
4.5 O tabaco e as finanças públicas (2000) 183
4.6 Cartão vermelho para a FIFA ou quando o esporte faz mal para a saúde (2006) 187
4.7 A experiência internacional de intervenção junto a usuários de drogas injetáveis para
prevenção da infecção pelo HIV (com ênfase para as ações baseadas na estratégia de
redução de danos e seus resultados)
189
XXI