Escritos de Saúde Coletiva

escritos de saúde coletiva
Referências
1.Santos, BS (org). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
2.Miranda, JG. Democracia participativa e elaboração legislativa no Brasil: comissões de legislação
participativa. Universitas / Jus, n. 13, p. 35-61, jan./jun. 2006.
3.Garcia, AN. Democracia semidireta. Referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa.
Revista de Informação Legislativa, v. 42, n. 166, p. 9-22, abr./jun. 2005.
4.Galante, EH L. Participação popular no processo Legislativo. Revista da Faculdade de Direito
de Campos, v. 4/5, n. 4/5, p. 435-483, 2003/2004.
5.Gomes, MA. Equidade e Universalidade do Direito à Saúde: representação de interesses no
Congresso Nacional, 1987-1990. Dissertação (mestrado) – Faculdade de Estudos Sociais Aplicados,
Universidade de Brasília, 1996.
6.Romero, LC. A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da Saúde Suplementar.
Revista de Informação Legislativa, v. 47, n. 186, 195-203, abr./jun. 2010.
7.Menéndez, AM e Pedron, AP. L. La Proliferación Legislativa: un Desafio para el Estado de Derecho.
Madrid: Civitas Ediciones, 2004.
8.Cléve, EM. Atividade Legislativa do Poder Executivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2000.
9.Laporta, FJ. Teoria y Realidad de la Legislación: una introdución general. In: Menéndez, A;
Pedron, AP (coords.). La Proliferación Legislativa: un Desafio para el Estado de Derecho. Madrid:
Civitas Ediciones, 2004.
10.Bucci, MPD. Políticas Públicas – reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva,
2006.
11.Bobbio, N. A Era dos Direitos. São Paulo: Editora Campus/Elsevier, 2004.
12.Comte-Sponville, A e Ferry, L. A Sabedoria dos Modernos. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
13.Quadra, Bde la. Difusión del Derecho y Medios de Comunicación: la cuestión vista desde la
calle. In: Menéndez, A; Pedron, AP (coords.). La Proliferación Legislativa: un Desafio para el Estado
de Derecho. Madrid: Civitas Ediciones, 2004.
274