Escritos de Saúde Coletiva

coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero
• participar em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;
• prevenir e controlar infecção hospitalar e doenças transmissíveis em geral;
• prevenir e controlar danos que possam que possam ser causados à clientela durante a
assistência de enfermagem;
• [prestar] assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera;
• acompanhar a evolução e o trabalho de parto;
• executar parto sem distocia;
• [realizar] educação visando a melhoria de saúde da população.
1.4 Farmacêuticos (Decreto nº 85.878/81, art. 2º, incisos I, alínea b e i).
• desempenhar funções especializadas exercidas em órgãos ou laboratórios de análises clínicas
ou de saúde pública ou seus departamentos especializados e em órgãos, laboratórios
ou estabelecimentos em que se pratiquem exames de caráter químico-toxicológico,
químico-farmacêutico, biológicos, microbiológicos, fitoquímicos e sanitários.
1.5 Fisioterapeutas (Decreto-Lei nº 938/69)
• não explicitadas (ver atividades privativas).
1.6 Fonoaudiólogos (Lei nº 6.965/81, art. 4º, alíneas a a d)
• desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral,
voz e audição;
• participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita,
voz e audição;
• realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição;
• realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e da fala.
1.7 Médicos
• matéria não regulamentada.
1.8 Nutricionistas (Lei nº 8.234/91, art. 4º, incisos VII a IX).
• prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta;
• solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico;
• participar em inspeções sanitárias relativas a alimentos.
1.9 Odontólogos (Lei nº 5.081/66, art. 6º, incisos I a III, V, VI e VIII)
• praticar todos os atos atinentes à odontologia;
• prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em
odontologia;
• atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para
justificação de faltas ao emprego;
• aplicar anestesia local e troncular;
• empregar a analgesia e a hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando
constituírem meios eficazes para o tratamento;
• prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam
a vida e a saúde do paciente.
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