Escritos de Saúde Coletiva

escritos de saúde coletiva
Lei n° 4.324, de 14 de abril de 1964, que institui o Conselho Federal e os conselhos regionais de
Odontologia, e dá outras providências.
Lei n° 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia.
Decreto-Lei nº 4.113, de 14 de fevereiro de 1942, que regula a propaganda de médicos, cirurgiões
dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres,
e a de preparados farmacêuticos.
Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da
odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil,
e estabelece penas.
Decreto nº 68.704, de 3 de junho de 1971, que regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
1.11 Profissionais de educação física
Lei n° 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de
Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e conselhos regionais de Educação Física.
1.12 Psicólogos
Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e
regulamenta a profissão de psicólogo.
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os conselhos regionais
de Psicologia e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 706, de 25 de julho de 1969, que estende aos portadores de certificado de curso
de pós-graduação em psicologia e psicologia educaciona, o direito assegurado pelo Art. 19 da Lei nº
4.119, de 27 de agosto de 1962.
Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964, que regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de
1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.
Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, que regulamenta a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro
de 1971, que criou o Conselho Federal e os conselhos regionais de Psicologia e dá outras providências.
1.13 Terapeutas ocupacionais
Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que cria o Conselho Federal e os conselhos regionais
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Lei n° 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta
e terapeuta ocupacional.
Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que provê sobre as profissões de fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional e dá outras providências.
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