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Ministério da Saúde
necessário promover a conservação da diversidade genética existente nesses principais cultivos,
com o resgate de material genético altamente diversificado, seja a partir de seus parentes silvestres
ainda encontrados na natureza, seja a partir das variedades crioulas e tradicionais conservadas
on farm nos sistemas agrícolas tradicionais e pelos camponeses. Tal diversidade pode contribuir
significativamente para a produção de novas variedades, mais adaptadas e resistentes às mudanças
climáticas e ambientais, e com maior valor nutricional (CORADIN; SIMINSKI; REIS, 2011).
Nesse contexto, tornou-se essencial a questão da biodiversidade agrícola ou
agrobiodiversidade, que é definida pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB), como um termo
amplo que inclui todos os componentes da biodiversidade que têm relevância para a agricultura
e alimentação, e todos os componentes da biodiversidade que constituem os agroecossistemas: as
variedades e a variabilidade de animais, plantas e micro-organismos, nos níveis genético, de espécies
e ecossistemas, os quais são necessários para sustentar funções chaves dos agroecossistemas, suas
estruturas e processos (STELLA; KAGEYAMA; NODARI, 2006).
Consideram-se como agroecossistemas as áreas de paisagem natural transformadas
pelo ser humano para produção de alimentos, fibras, e outras matérias-primas, sendo uma de
suas características a predominância de espécies de interesse para o ser humano. São sistemas
dinâmicos manejados por seres humanos para produção de comida, combustível, energia e
outros bens. Eles estão constantemente em evolução para se adaptar a variações ambientais,
dinâmica populacional, conhecimento e avanço tecnológico, mercados e comércio, e a política
de meio ambiente. Pessoas e sua diversidade cultural são um componente integral para os
agroecossistemas, e a construção do seu sistema e da sua organização social é indispensável para
o desenvolvimento sustentável da agricultura.
Além dos três níveis de complexidade relacionados à biodiversidade – diversidade genética,
de espécies e de ecossistemas –, a agrobiodiversidade apresenta outros elementos essenciais à sua
compreensão. Por se tratar de um componente com forte vínculo com os seres humanos, o conceito
de agrobiodiversidade envolve necessariamente a compreensão de que o elemento humano é a
chave para a diferenciação do que é agrobiodiversidade dentro da biodiversidade. Esse componente
se manifesta por meio de práticas de manejo e cultivo (sistemas de cultivo, de manejo, técnicas
de seleção e de melhoramento de espécies, por exemplo), bem como por tradições e costumes
(preferências, festividades, ritos e religiosidade). O elemento diferencial entre agrobiodiversidade
e biodiversidade pode então ser traduzido essencialmente pela ação do homem, com forte
componente cultural (STELLA; KAGEYAMA; NODARI, 2006).
Assim, uma noção mais ampla de agrobiodiversidade está relacionada a uma gama
de combinações entre quatro níveis de complexidade: diversidade de espécies; diversidade
intraespecífica; diversidade de ecossistemas; e diversidade sociocultural, etnocultural ou
ainda sociodiversidade. Essa concepção associa-se às atuais discussões que envolvem o
desenvolvimento socioambiental sustentável, abrangendo notadamente povos indígenas,
povos tradicionais, comunidades rurais, locais e tradicionais, quilombolas e camponeses, que
possuem vasto conhecimento a partir das formas de uso da terra que vêm sendo transmitidas
desde tempos pretéritos. Sendo assim, tais elementos são importantes para o desenvolvimento
socioambiental sustentável.
O aumento na produção de alimentos é condição necessária, mas não suficiente, para satisfazer
às necessidades futuras. Ele não permitirá progresso significativo no combate à fome e à desnutrição
se não for combinado com medidas de garantia de maior renda e melhores condições de vida para os
mais pobres, particularmente agricultores que praticam agricultura de pequena escala em países em
desenvolvimento. Os ganhos de curto prazo serão compensados por perdas de longo prazo se isso
levar a uma maior degradação dos ecossistemas, ameaçando a capacidade futura de manter os níveis
de produção atuais. É possível, entretanto, melhorar significativamente a produtividade agrícola
onde ela tenha sido deixada para trás e, portanto, aumentar a produção onde ela mais precisa ser
aumentada, isto é, em países pobres e com déficit alimentar, ao mesmo tempo que são melhoradas
as condições de vida de agricultores que praticam agricultura em pequena escala, de forma familiar,
e são preservados os ecossistemas e a biodiversidade (CAISAN, 2012).
O pacote tecnológico da atual modernização agrícola, adotado pelo Brasil a partir do final
da década de 1960, trouxe consigo crescente redução da biodiversidade agrícola e alimentar. Esse
modelo agroalimentar, hegemônico em nível mundial, baseado no cultivo de variedades genéticas
de alta produtividade, na utilização de insumos químico-sintéticos, na mecanização e no recurso
a fontes não renováveis de energia, é o responsável pela crescente deterioração dos sistemas
agrícolas e ecossistemas (SANTOS; TONEZER; RAMBO, 2009).
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