Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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PART IIIFOR A LEGAL ALTERY IN SOCIAL ENVIRONMENTAL FISHERIESCONFLICTS: AN ANALYSIS ABOUT SANTO ANTÔNIO DO RIOURUBU COMMUNITY – AMDenison Melo de Aguiar......................................................................277THE EFFECTIVENESS OF THE AMAZON COOPERATION TREATYORGANIZATION AS FRAMEWORK FOR ENVIRONMENTALPROTECTION OF FAUNA AND FLORA OF BRAZILDiogo de Oliveira Lins........................................................................303PART IV - MASTERS DEGREE DISSERTATIONS (JANUARY/2008– DECEMBER/2009)...........................................................................317livro hileia13,14.indd 10 12/4/2011 17:33:04
APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, tem como objetivocontribuir para o desenvolvimento de conhecimento científico que correspondaàs realidades sociais que são estudadas por pesquisadores no campo do DireitoAmbiental e áreas afins. Possuindo, neste sentido, uma variedade de temasrelacionados à complexidade das questões Amazônicas.Esta edição é a condensação de dois números: 13 e 14 da Revista.Correspondente ao segundo semestre do ano 7 da revista (número 13-julho adezembro de 2009), e primeiro semestre do ano 8 da revista (número 14-janeiroa junho de 2010), na qual se encontram conteúdo científico de Direito Ambientale diversas áreas afins. Os artigos desta edição envolvem questões relativasaos povos e comunidades tradicionais, Direito Ambiental Penal, PropriedadeIntelectual e questões que se entrelaçam com as realidades da AmazôniaBrasileira.Importante também, agradecermos aos nossos (as) colaboradores(as): Professor Doutor José Aldemir de Oliveira, Magnífico Reitor da UEAe a Professora Doutora Maria das Graças Vale Barbosa, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa que garantiram os recursos necessários à atualizaçãoda periodização da revista; aos Professores Doutores Ozorio Jose de MenezesFonseca e Walmir de Albuquerque Barbosa e ao Mestrando Denison Melode Aguiar (bolsista CAPES), aos quais foram repassados os encargos deorganização editorial dos dois números da Hiléia, agora entregues aos nossosleitores; aos professores e colaboradores externos; e, finalmente, aos mestrandose seus orientadores, e demais autores que contribuíram com seus estudos nestarevista.Agradecemos, em especial, a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estadodo Amazonas – FAPEAM, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior – CAPES e ao Conselho Nacional Científico e Tecnológico - CNPQpelo apoio financeiro ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental.Prof. Dr. Serguei Aily Franco de CamargoCoordenador do Programa de pós-graduaçãoem Direito Ambiental – Universidade doEstado do AmazonasHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 11livro hileia13,14.indd 11 12/4/2011 17:33:05
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órgãos para fins de transplante e
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medida o aspecto das relações de
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destacar as motivações da retribu
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autor, o nexum, o vínculo de direi
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Eu me comprometo a fornecer todos o
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MARQUES NETO, A. R. Hobbes e as pai
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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em Leipzig, na Alemanha, de 17 a 23
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amenas. Naquele ano, a Ucrânia sof
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preço de determinada cultura, não
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“fixista” um artigo publicado e
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é, por outro lado, que as torna ma
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A FAO, ao analisar as principais ra
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período de floração, pigmentaç
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inscrição variam segundo cada cat
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entre si, pois o direito a se assoc
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multiplicação vegetativa - é um
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estabelecido pela Portaria nº 58/2
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entre os agricultores não correria
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DEVELOPMENT (UPWARD). Conservation
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MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE ECOBERTU
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crescente da classe operária, fez
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jurídicos passaram a atentar para
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Assim, as limitações são imposta
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Um ponto se apresenta relevante é
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mesmo assim, com a adoção de regi
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cento quando localizados em área d
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EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOSE
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grupos e comunidades tradicionais a
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cutido com a devida seriedade jurí
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ambiental sem precedentes na histó
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órgãos competentes, numa explicit
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afirmar que a luta e o direito das
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABRASIL. C
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O acesso e uso da biodiversidade é
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A criação de peixes confinados pa
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Apesar de constituir crime contra o
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O uso das plantas amazônicas como
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proibido ou restrito fazendo com qu
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2. RELAÇÃO DO POVO YANOMAMI COM A
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como seu sinônimo. De fato, e como
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mesmo trabalhando com o fogo - e ta
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permissividade social, tendo em vis
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As ferramentas tradicionais do econ
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3.2 A TRIBUTAÇÃO COM FINALIDADES
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Em algum ponto tinha de chegar o mo
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A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTR
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mercadorias, bem como pela ausênci
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sobretudo, neste caso, a megadivers
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§ 1º - Para assegurar a efetivida
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ÍNDICE - PARTE IIIPOR UMA ALTERIDA
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FURTADO, L.G. Pescadores do rio Ama
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JAKOBS, G.. “Sociedade, norma e p
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INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RESER
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PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULA
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ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOAQUAVI
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERS
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NORMAS EDITORIAISAs normas editoria
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Esta obra foi composta em Manaus Pe
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