Número 13 / 14 - uea - pós graduação

ANTROPOLOGIA OU DIREITO?Crítica a autosuficiência do direitoCarlos MarésSumário: Introdução; 1 Os estados nacionais e os povos indígenas; 2 A autosuficiênciado direito; 3 A autosuficiência do direito e as outras ciências; 4 O direito e os direitoscoletivos; 5 Os direitos coletivos e a antropologia; Conclusão.Resumo: Analisa a relação difícil dos povosindígenas e o direito na América Latinae a necessidade de haver uma profunda interlocuçãodo direito com a antropologia,especialmente agora, a partir do final doséc. XX, quando os Estados latinoamericanospassaram a aceitar os povos indígenascomo sujeitos de direitos coletivos.Resumen: Hace un análisis de la difícilrelación entre los pueblos indígenas y elderecho em América Latina y la necesidadde un profundo diálogo entre el derecho yla antropología. Muy especialmente desdelos finales del siglo XX, cuando los estadosnacionales latinoamericanos empezaran aaceptar los pueblos indígenas como sujetosde derechos colectivos.INTRODUÇÃO“A lei é uma invenção, se a lei não reconhece o direitos dos índios,os brancos que inventem outra lei” disse Paiaré, incontestável liderança daresistência do povo Gavião da Montanha contra a construção da hidroelétricade Tucuruí. 1Que jurista, por mais ortodoxo e dogmático que seja, pode contestar estaafirmação vinda de uma pessoa que vê o sistema jurídico brasileiro como a leido outro? Que antropólogo pode negá-la sabendo que, realmente, a lei moderna*Carlos Frederico Marés de Souza Filho é Professor Titular de Direito da PontifíciaUniversidade Católica do Paraná, no Programa de Mestrado e Doutorado, e graduaçãode Direito Socioambiental. É Procurador do Estado do Paraná, membro do ILSA, ISA,IBAP. Foi Secretário de Cultura de Curitiba, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba,Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI, Procurador Geral doINCRA e Presidente do BRDE. É autor de vários livros e artigos sobre direito, terras,índios, patrimônio cultural e direitos coletivos e socioambientais..1Ver “O renascer dos povos indígenas para o Direito”.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 17livro hileia13,14.indd 17 12/4/2011 17:33:05