Número 13 / 14 - uea - pós graduação

NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMFACE DA BIOTECNOLOGIAA PARTIR DO “ENSAIO SOBRE A DÁDIVA”Laura Garbini Both*Rosalice Fidalgo Pinheiro **Sumário: Introdução; 1. “Vivant”: um novo objeto contratual; 2. do contrato ao “don”:notas de ressignificação do contrato; 3. O “ensaio sobre a dádiva”: um novo “mito fundante”;4. A dádiva e a etnografia do “vivant”: outra liberdade possível?; Conclusão;Referências.Resumo: Na contemporaneidade, o juristadepara-se com situações para as quais oDireito não apresenta respostas. Doação deórgãos, “barriga de aluguel” e circulaçãodos dados genéticos, ensaiados pelo avançodas biotecnologias, compõem o “vivant”e tornam-se objeto de circulação no mercado,suscitando um paradoxo: a pessoaconverte-se em objeto contratual (BEL-LIVIER e NOIVILLE). A propriedade e ocontrato, forjados pelo Direito Moderno,mostram-se incapazes de dissipar esse paradoxo,restando sua completa inadequaçãopara tutelar a pessoa no tráfego negocial.Valendo-se dos ensinamentos de ROPPO,deposita-se no contrato a causa dessa inadequação:nos ordenamentos capitalistas asAbstract: In contemporary times, thelawyer is faced with situations for whichthe law does not provide answers. Organdonation, "surrogate" and movementof genetic data, tested by the advance ofbiotechnology, make up the "vivant" andbecome subject to the market, posing aparadox: a person becomes a contractualobject (BELLIVIER and NOIVILLE).Property and contract forged by the ModernLaw, appear unable to resolve thisparadox, leaving his complete unsuitabilityfor protecting the person in the tradenegotiations. Drawing on the teachings ofROPPO, is deposited in the contract becauseof this inadequacy: in jurisdictionscapitalist relations between men take on* Doutoranda em Educação junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da PontifíciaUniversidade Católica do Paraná e Mestre em Antropologia Social junto ao Programade Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná.Professora de Sociologia e Antropologia do curso de graduação em Direito das FaculdadesIntegradas do Brasil – UniBrasil.** Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-graduaçãoem Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora Adjunta de Direito Civilnas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Professora do Programa de Mestradoem Direito da UniBrasil. Professora titular de Direito Civil do Centro UniversitárioCuritiba.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 57livro hileia13,14.indd 57 12/4/2011 17:33:07