Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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DEVELOPMENT (UPWARD). Conservation and sustainable use ofagricultural biodiversity: a sourcebook. 3 v. Manila: CIP-UPWARD, 2003. v.1, cap. 1, p. 1-12.DEVERRE, C. & KASTLER, G. “Semences, ressources génétiques et droit.”In: GASSELIN, C. O. (Coord.). Quelles variétés et semences pour desagricultures paysannes durables? Paris: Inra, out. 2006. p. 167-168. (Dossiersde l’environnement de l’Inra, 30).DOUGLAS, J. E. Successful seed programs: a planning and management guide.Boulder, CO: Westview Press, 1980.EHLERS, E. “Agricultura sustentável.” In: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.Almanaque Brasil Socioambiental: uma nova perspectiva para entender o país emelhorar nossa qualidade de vida. São Paulo: ISA, 2008. p. 414-419.EMPERAIRE, L. “O manejo da agrobiodiversidade: o exemplo da mandiocana Amazônia.” In: BENSUSAN, N. (org.). Seria melhor mandar ladrilhar?Biodiversidade: como, para que e por quê. Brasília: UnB, IEB; São Paulo:Peirópolis, 2008. p. 337-352.FAO. “Plant Production and Protection Division. Seed and Plant GeneticResources Service. Seed policy and programmes in Latin America and theCaribbean.” In: Regional Technical Meeting On Seed Policy And Programmes InLatin America And The Caribbean, 20-24/3/2000, Merida, Mexico. Proceedings.... Roma: FAO, 2000. p. 55.FAO. Seed production and improvement: assessment for Sub-Saharan African.Roma: Seed and Plant Genetic Resources Service, 1998.FERNANDEZ-CONEJO, J. The seed industry in U.S. agriculture: anexploration of data and information on crop seed markets, regulation, industrystructure, research and development. Washington: United States Departmentof Agriculture. Economic Research Service, 2004. (Agriculture InformationBulletin, 786).FOWLER, C.; HAWTIN, G. & HODGKIN, T. “Foreword.” In: BRUSH,S. (Org.). Genes in the Field: on-farm conservation of crop diversity. Roma:International Plant Genetic Resources Institute; Ottawa: IDRC; Washington:Lewis Publishers, 1999.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 111livro hileia13,14.indd 111 12/4/2011 17:33:10
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ANO-7,Nº 13MANAUS, JULHO-DEZEMBRO,
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SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO.............
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PARTE IIIPOR UMA ALTERIDADE JURÍDI
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APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de
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ANTROPOLOGIA OU DIREITO?Crítica a
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que no final do século XX têm bus
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Mesmos os excepcionais juristas que
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toda a sua vida o Direito foi enten
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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migração de pessoas para a cidade
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Assim, esta tem como referência o
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ELSTER, J. Peças e engrenagens nas
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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A criação de peixes confinados pa
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Apesar de constituir crime contra o
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O uso das plantas amazônicas como
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proibido ou restrito fazendo com qu
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REVILLA, J. Plantas da Amazônia: O
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INTRODUÇÃOTradicionalmente difund
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Essa imensa diversidade social, tem
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Em Platão (427 a 347 a.c.), a phys
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2. RELAÇÃO DO POVO YANOMAMI COM A
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leva-a até o céu. Quando chega l
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como seu sinônimo. De fato, e como
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mesmo trabalhando com o fogo - e ta
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ecupere o meio ambiente degradado;
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194 Hiléia - Revista do Direito Am
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instrumento processual na prevenç
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Para a compreensão preliminar da a
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eito de se invocar a função juris
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CONCLUSÃOÀ luz da análise do pre
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INTRODUÇÃOO tema do desenvolvimen
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As ferramentas tradicionais do econ
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3.2 A TRIBUTAÇÃO COM FINALIDADES
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Custocc’Ponto de equilíbrio P eN
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Novo ponto de equilíbrio P e’Cus
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CONCLUSÕESCom o forte fenômeno do
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A PÓS-MODERNIDADE E AS CIÊNCIAS D
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A palavra está em uso no continent
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Em algum ponto tinha de chegar o mo
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pós-moderno: uma dilatação imens
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Em ensaio intitulado “O Príncipe
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derivados e periféricos no setor d
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máquinas de metal ou a essas máqu
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A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTR
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mercadorias, bem como pela ausênci
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sobretudo, neste caso, a megadivers
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sendo apanhados e patenteados por e
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Nota-se que a biopirataria está di
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[...] O problema está em saber com
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A apelação ao Direito Penal para
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§ 1º - Para assegurar a efetivida
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É necessário ainda, o aumento de
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A título informativo, o Tratado de
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No entanto, essa questão precisa s
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JUNQUEIRA, G. O. D. Elementos do di
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ÍNDICE - PARTE IIIPOR UMA ALTERIDA
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O objetivo da alteridade é fazer u
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jurídica, ora para expressar a int
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Vista do Ramos e São João de Ita
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FURTADO, L.G. Pescadores do rio Ama
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302 Hiléia - Revista do Direito Am
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O tratado prevê a colaboração en
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Lei nº 9.605/98: “pescar em per
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JAKOBS, G.. “Sociedade, norma e p
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INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO
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uma vez que suas territorialidades
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RESER
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PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULA
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ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOAQUAVI
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERS
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NORMAS EDITORIAISAs normas editoria
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Esta obra foi composta em Manaus Pe
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