Número 13 / 14 - uea - pós graduação

1.1 Estado e Meio Ambiente2 Tributação e Indução Ambiental2.1 A natureza indutora das normas tributárias2.2 A tributação com finalidade de indução ambiental3 Análise Econômica do Direito e Tributação Ambiental3.1 O tributo como custo de transação3.2 A tributação com finalidades ambientaisConclusõesReferências BibliográficasA PÓS-MODERNIDADE E AS CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃOWalmir de Albuquerque Barbosa................................................................231Introdução;A pós-modernidade;As ciências da Comunicação no contexto da modernidade;Referências.A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTRA A BIOPIRATARIANA AMAZÔNIAAline Ferreira de AlencarFernando Antônio de Carvalho DantasMaria Auxiliadora Minahim........................................................................247Introdução1. Biopirataria na Amazônia Brasileira1.1 A necessidade de Tutela do Direito Penal sobre o Crime de Biopirataria1.2 A importância da identificação do bem jurídico a ser tutelado pelo direito penal nocrime de Biopirataria1.3 Reflexões sobre formas de evitar e combater a biopirataria na Amazônia BrasileiraConsiderações FinaisReferênciaslivro hileia13,14.indd 156 12/4/2011 17:33:12