Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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JAMESON, F. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. SãoPaulo: Ática, 2004.LIPOVETSKY, G. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Editora Barcarolla,2004.LYOTARD, J-F. A condição pós-moderna. Lisboa (PT): Gradiva, 1989.MATTELART, A. A invenção da comunicação. Lisboa (PT): Instituto Piaget,1994.MATTELART, A. Comunicação-mundo: história das idéias e das estratégias.Petrópolis: Vozes, 1996.MENZES, Manuel. “Comunicação a partir da complexidade contingente damodernidade segundo a perspectiva de Niklas Luhmann”. In: INTERCOM:Revista Brasileira de Ciências da Comunicação. São Paulo, v.31, n.2, julho/dezembro 2008, p.15-33.MEUNIER, J-P. e PERAYA. Introdução às teorias da comunicação. Petrópolis:Vozes, 2008.WEINER, N. Cibernética e sociedade. São Paulo: Cultrix, 1993.Artigo recebido em: abril /2010Artigo aprovado para publicação em dezembro /2010246 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 246 12/4/2011 17:33:19
A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTRA ABIOPIRATARIA NA AMAZÔNIAAline Ferreira de Alencar*Fernando Antônio de Carvalho Dantas **Maria Auxiliadora Minahim***Sumário: Introdução; 1. Biopirataria na Amazônia Brasileira; 1.1 A necessidade de Tutelado Direito Penal sobre o Crime de Biopirataria; 1.2 A importância da identificaçãodo bem jurídico a ser tutelado pelo direito penal no crime de Biopirataria; 1.3 Reflexõessobre formas de evitar e combater a biopirataria na Amazônia Brasileira; ConsideraçõesFinais; Referências.Resumo: Embora não possua definiçãojurídica ou legal, a Biopirataria pode serconsiderada apropriação não autorizadado patrimônio genético de uma região,incluindo espécies da fauna, flora e dosconhecimentos tradicionais associadosà biodiversidade. Essa atividade ocorrenos países biodiversos, incluindo oBrasil, mais especificamente a AmazôniaBrasileira, que possui uma riquíssimabiodiversidade, e atrai a cobiça dosAbstract: Even so does not have no legaldefinition, the biopiracy can be considereda non authorized appropriation of certainregion genetic patrimony, including fauna,flora and traditional knowledge associatedto biodiversity. This kind of activityhappens in developing countries, includingBrasil, especially in the Brazilian Amazon,region rich in biodiversity, that attracts thelust for natural sources, by countries withtechnology, however poor in biodiversity,* Advogada e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.** Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal doParaná. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidadedo Estado do Amazonas. Professor convidado do Programa de Doutorado DireitosHumanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha.Professor convidado do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano daUniversidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Centro de EstudosSociais CES, da Universidade de Coimbra Portugal. Ex-procurador Geral da FundaçãoNacional do Índio.*** Doutora e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professora Associada daUniversidade Federal da Bahia, presidente nacional da Associação Brasileira deProfessores de Ciências Criminais e membro do Conselho de Direitos Humanos daBahia.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 247livro hileia13,14.indd 247 12/4/2011 17:33:19
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ANO-7,Nº 13MANAUS, JULHO-DEZEMBRO,
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SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO.............
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PARTE IIIPOR UMA ALTERIDADE JURÍDI
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PART IIACCESS AND USE OF BIODIVERSI
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APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de
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3.6 A Máfia Russa;3.7 OS Cartéis
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que no final do século XX têm bus
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Mesmos os excepcionais juristas que
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de propriedade é sempre individual
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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que são estranhos a seus códigos
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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funcionalidade, mas que toma aspect
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migração de pessoas para a cidade
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Assim, esta tem como referência o
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propósito de maximizar seus ganhos
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2.2 A EXPLICAÇÃO POR MEIO DO INDI
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intervalo de tempo entre os explana
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3.2 NDRANGHETAA organização crimi
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3.5 A YAKUSAA máfia japonesa tem a
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atualmente cumprindo sentença judi
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ELSTER, J. Peças e engrenagens nas
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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INTRODUÇÃONa contemporaneidade, a
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se em questão o reconhecimento jur
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órgãos para fins de transplante e
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o termo negócio jurídico para des
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destacar as motivações da retribu
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autor, o nexum, o vínculo de direi
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Eu me comprometo a fornecer todos o
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MARQUES NETO, A. R. Hobbes e as pai
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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paisagens. Isso ocorre também em r
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em Leipzig, na Alemanha, de 17 a 23
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amenas. Naquele ano, a Ucrânia sof
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preço de determinada cultura, não
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“fixista” um artigo publicado e
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é, por outro lado, que as torna ma
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A FAO, ao analisar as principais ra
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inscrição variam segundo cada cat
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entre si, pois o direito a se assoc
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multiplicação vegetativa - é um
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entre os agricultores não correria
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DEVELOPMENT (UPWARD). Conservation
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MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE ECOBERTU
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crescente da classe operária, fez
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jurídicos passaram a atentar para
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Assim, as limitações são imposta
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Um ponto se apresenta relevante é
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mesmo assim, com a adoção de regi
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grupos e comunidades tradicionais a
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cutido com a devida seriedade jurí
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órgãos competentes, numa explicit
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afirmar que a luta e o direito das
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fontes normativas, enfatizando a fi
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABRASIL. C
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O acesso e uso da biodiversidade é
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econhece os direitos intelectuais d
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A criação de peixes confinados pa
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Apesar de constituir crime contra o
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O uso das plantas amazônicas como
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proibido ou restrito fazendo com qu
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DERANI, C. “Patrimônio genético
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REVILLA, J. Plantas da Amazônia: O
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INTRODUÇÃOTradicionalmente difund
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Essa imensa diversidade social, tem
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Em Platão (427 a 347 a.c.), a phys
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2. RELAÇÃO DO POVO YANOMAMI COM A
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como seu sinônimo. De fato, e como
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mesmo trabalhando com o fogo - e ta
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ecupere o meio ambiente degradado;
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FURTADO, L.G. Pescadores do rio Ama
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O tratado prevê a colaboração en
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Minahim e Prado (2006, 4) também d
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JAKOBS, G.. “Sociedade, norma e p
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INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RESER
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PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULA
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ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOAQUAVI
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERS
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NORMAS EDITORIAISAs normas editoria
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Esta obra foi composta em Manaus Pe
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