Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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ÍNDICE - PARTE IIACESSO E USO DA BIODIVERSIDADEOzorio J. M. Fonseca.....................................................................................157PROTEÇÃO AMBIENTAL YANOMAMI: convergências cosmológicas,culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado BrasileiroEdson Damas da Silveira..............................................................................175Introdução;1. Relação da Civilização Ocidental com a natureza;2. Relação do povo Yanomami com a natureza;3. “Constitucionalidades Yanomami”;Conclusão;ReferênciasA EFETIVIDADE PROCESSUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICANA GARANTIA DE PREVALÊNCIA DOS DIREITOSTRANSISNDIVIDUAIS EM FACE DOS DANOS AO MEIOAMBIENTEAntônio Ferreira do Norte FilhoSerguei Aily Franco de Camargo.................................................................195Introdução1. A ação civil pública como instrumento protetivo do meio ambiente – conceitos eantecedentes históricos2. A ação civil pública e o dano ambiental3. Legitimidade ativa e passiva da ação civil pública ambiental4. A competência jurisdicional na ação civil pública ambientalConclusãoReferências.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRIBUTAÇÃO E INDUÇÃOAMBIENTALRaymundo Juliano FeitosaAlexandre Henrique Salema Ferreira.........................................................209Introdução1. Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômicolivro hileia13,14.indd 155 12/4/2011 17:33:12
1.1 Estado e Meio Ambiente2 Tributação e Indução Ambiental2.1 A natureza indutora das normas tributárias2.2 A tributação com finalidade de indução ambiental3 Análise Econômica do Direito e Tributação Ambiental3.1 O tributo como custo de transação3.2 A tributação com finalidades ambientaisConclusõesReferências BibliográficasA PÓS-MODERNIDADE E AS CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃOWalmir de Albuquerque Barbosa................................................................231Introdução;A pós-modernidade;As ciências da Comunicação no contexto da modernidade;Referências.A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTRA A BIOPIRATARIANA AMAZÔNIAAline Ferreira de AlencarFernando Antônio de Carvalho DantasMaria Auxiliadora Minahim........................................................................247Introdução1. Biopirataria na Amazônia Brasileira1.1 A necessidade de Tutela do Direito Penal sobre o Crime de Biopirataria1.2 A importância da identificação do bem jurídico a ser tutelado pelo direito penal nocrime de Biopirataria1.3 Reflexões sobre formas de evitar e combater a biopirataria na Amazônia BrasileiraConsiderações FinaisReferênciaslivro hileia13,14.indd 156 12/4/2011 17:33:12
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Mesmos os excepcionais juristas que
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2.2 A EXPLICAÇÃO POR MEIO DO INDI
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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órgãos para fins de transplante e
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Eu me comprometo a fornecer todos o
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MARQUES NETO, A. R. Hobbes e as pai
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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em Leipzig, na Alemanha, de 17 a 23
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é, por outro lado, que as torna ma
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A FAO, ao analisar as principais ra
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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