Número 13 / 14 - uea - pós graduação

APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, tem como objetivocontribuir para o desenvolvimento de conhecimento científico que correspondaàs realidades sociais que são estudadas por pesquisadores no campo do DireitoAmbiental e áreas afins. Possuindo, neste sentido, uma variedade de temasrelacionados à complexidade das questões Amazônicas.Esta edição é a condensação de dois números: 13 e 14 da Revista.Correspondente ao segundo semestre do ano 7 da revista (número 13-julho adezembro de 2009), e primeiro semestre do ano 8 da revista (número 14-janeiroa junho de 2010), na qual se encontram conteúdo científico de Direito Ambientale diversas áreas afins. Os artigos desta edição envolvem questões relativasaos povos e comunidades tradicionais, Direito Ambiental Penal, PropriedadeIntelectual e questões que se entrelaçam com as realidades da AmazôniaBrasileira.Importante também, agradecermos aos nossos (as) colaboradores(as): Professor Doutor José Aldemir de Oliveira, Magnífico Reitor da UEAe a Professora Doutora Maria das Graças Vale Barbosa, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa que garantiram os recursos necessários à atualizaçãoda periodização da revista; aos Professores Doutores Ozorio Jose de MenezesFonseca e Walmir de Albuquerque Barbosa e ao Mestrando Denison Melode Aguiar (bolsista CAPES), aos quais foram repassados os encargos deorganização editorial dos dois números da Hiléia, agora entregues aos nossosleitores; aos professores e colaboradores externos; e, finalmente, aos mestrandose seus orientadores, e demais autores que contribuíram com seus estudos nestarevista.Agradecemos, em especial, a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estadodo Amazonas – FAPEAM, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior – CAPES e ao Conselho Nacional Científico e Tecnológico - CNPQpelo apoio financeiro ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental.Prof. Dr. Serguei Aily Franco de CamargoCoordenador do Programa de pós-graduaçãoem Direito Ambiental – Universidade doEstado do AmazonasHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 11livro hileia13,14.indd 11 12/4/2011 17:33:05