Número 13 / 14 - uea - pós graduação

uma vez que essa atividade ilícita pode ser realizada em qualquer ponto doscinco milhões de quilômetros quadrados da região.Da mesma forma, Ozório José de Menezes Fonseca explica que aespoliação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais da AmazôniaBrasileira, por meio da biopirataria, é facilitada por inúmeros artifícios utilizadospelos biopiratas que possuem conhecimento, dentre outras limitações, sobre aprecariedade de fiscalização na região:[...] Na realidade, a experiência mostra que, para retirarmaterial biológico da Amazônia, não há necessidade de estruturasformais. Na era da biotecnologia e da engenhariagenética, tudo de que se precisa, para reproduzir uma espécie,são algumas células facilmente levadas e dificilmentedetectadas, por mecanismos de vigilância e segurança.O bolso, a caneta, o frasco de perfume, os estojos de maquiagem,os cigarros, os adornos artesanais, as dobras ecosturas das roupas, enfim, há milhares de maneiras de esconderfragmentos de tecidos, culturas de micro-organismos,minúsculas gêmulas ou diminutas sementes, sem queseja necessário o uso de muita criatividade .Sobre a questão em análise, Patrícia Arruda Del Nero menciona algunsdos elementos presentes na maioria dos casos de biopirataria. 1) A existência deuma organização não governamental, cuja preocupação normalmente é a suposta“defesa do meio ambiente”; 2) os passeios “ecológicos” dos turistas ambientais,os quais, com olhar de rapina e tentáculos vorazes, saqueiam a biodiversidadenacional para garantir interesses transnacionais; 3) a formalização de “acordos”com comunidades indígenas, mediante os quais os corsários tentam aproximaçãocom os povos indígenas e ganham sua confiança, com um discurso amigo,enquanto prestam atenção em seus conhecimentos tradicionais para transformálosem conhecimento científico a serviço do capitalismo transnacional. Por fim,trancam a tecnologia obtida nos cofres dos escritórios que concedem patentes.Embora a discussão acerca da biopirataria tenha tido notoriedade apenas apartir de 1990, o problema configura uma prática antiga, visto que “fatos históricosrevelam a sua ocorrência ao longo dos séculos, desde o descobrimento, como naextração do pau-brasil, no contrabando da semente da seringueira, do quinina edo curare”, não obstante essa prática não fosse denominada biopirataria, pois oconceito é atual.Nesse sentido, Clarissa Wandscheer ensina que expressão biopiratariasurgiu em 1993 e foi lançada pela ONG RAFI , com o escopo de alertar sobreo fato de recursos biológicos e conhecimentos tradicionais indígenas estarem252 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 252 12/4/2011 17:33:20