Número 13 / 14 - uea - pós graduação

Apesar de constituir crime contra o meio ambiente (artigo 29º da Lei9.605 de 12/02/1998) todas as casas e vilas do “beiradão” mantêm animaissilvestres em cativeiro, tanto na condição de bichos domesticados (papagaios,araras, periquitos, pássaros canoros, macacos, jacamins, porcos do mato, cutias,pacas, jabutis, etc.), como em cativeiro para abate.Entre os invertebrados, o único grupo historicamente usado na Amazôniaé o das abelhas, cujo mel serve às populações nativas e do interior, mais comfinalidades terapêuticas do que nutricionais. No passado, congregações religiosasde origem européia produziam mel de abelhas nativas com a finalidade de“fabricar” xaropes que eram fornecidos para a população de baixa renda, mas apartir de 1976 o biólogo angolano, - Virgílio Portugal de Araújo - trazido para oINPA pelo Diretor da época - Warwick Estevam Kerr - deu início ao processo decriação racional de abelhas nativas e exóticas com orientação científica.Atualmente, a criação de abelhas para produção de mel e derivadosrecebe incentivos governamentais em todos os Estados da Região Norte, ondeessa atividade deveria priorizar as espécies nativas sem ferrão como Jurupá(Melípona compressipes), Uruçú (M. rufiventris), Uruçú boca de renda (M.seminigra), Jandaíra (M. rufiventris) e Jandaira amarela (M. crinita).Souza et al. (2004) estudaram as espécies amazônicas sem ferrão erelataram que o valor nutritivo do mel atinge 305,3 ± 2,4 kcal/100 gramas eo pólen 309,8 ± 0,8 kcal/100g, com 15,7 % de proteína, uma informaçãonutricional que deveria priorizar a pesquisa tanto em aumento da produção,como em tecnologia para garantir a qualidade sanitária dos produtos. Emmercados e feiras da Amazônia o mel é vendido em garrafas reaproveitadasde refrigerantes ou bebidas alcoólicas, sem qualquer garantia de pureza ou dequalidade sanitária.Para aumentar a produção, a maioria dos criadores introduziu espéciesexóticas como a italiana (Apis mellifera ligustica), a africana (Apis melliferascutellata) e seus híbridos.Além da importância na produção direta de alimentos, as abelhas aindatêm forte influência na economia, como agentes polinizadores. Nos EstadosUnidos, por exemplo, em 2006, foram produzidas 70 mil toneladas de mel e aação polinizadora das abelhas foi responsável por 33% dos alimentos produzidoso que equivale à US$ 14,6 bilhões/ano (Ambiente, 2007).O grupo dos vegetais, apesar dos obstáculos legais até para a retiradade amostras para estudos científicos é o que detém a maior quantidade deinformações sobre possibilidades de uso sendo importante ressaltar que quasetodas as pesquisas de longo prazo têm sido financiadas por recursos externos,já que as verbas do orçamento nacional, além dos contingenciamentos, não têm164 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 164 12/4/2011 17:33:13