Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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fortalecidas com capacidade de mobilização, coordenação e representação dogrupo com lideranças aptas a atuarem como interlocutores nos processos deco-gestão. Neste aspecto, as comunidades da região do rio Urubu em Boa Vistado Ramos ainda carecem de desenvolvimento. A falta de articulação entre essascomunidades e envolvimento em torno da organização pesqueira local podemser apontados como importantes na decadência observada no acordo de pescavigente; embora este acordo, também, tenha apresentado aspectos positivoscomo o controle dos conflitos de pesca e sensação de abundância do pescado,mesmo que inicialmente.Palavras Chave: Acordo de pesca; gestão participativa da pesca; comunidadesribeirinhas amazônicas; conflitos de pesca.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 327livro hileia13,14.indd 327 12/4/2011 17:33:25
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOAQUAVIÁRIO (FLUVIÁRIO): A NAVEGAÇÃO NOITINERÁRIO MANAUS/EIRUNEPÉ/MANAUSMestrando:Banca Examinadora:Marcelo de Vargas EstrellaProf. Dr. Sandro Nahmias Melo (Orientador - UEA)Profa. Dra. Sandra do Nascimento noda (UFAM)Prof. Dr. Aldemiro Rezende Dantas Júnior (UEA)Resumo: A hostilidade do meio ambiente do trabalho é um dos principais problemasque os trabalhadores enfrentam em sua vida funcional. Para o aquaviário(fluviário), que navega pelos rios, o grau de nocividade do trabalho é potencializadoante as características da atividade e das condições geográficas da RegiãoAmazônica. O texto buscará apresentar a importância da navegação no interiordo Estado do Amazonas, as características do trabalho do fluviário e a necessidadeda proteção do seu meio ambiente do trabalho como materialização doprincípio da igualdade, propondo uma discussão sobre as propostas de melhoriasna segurança e saúde os tripulantes e passageiros das embarcações regionaisque trafegam pelo interior do Estado. Trata-se da uma pesquisa bibliográficaque consistiu na procura de referências teóricas publicadas em livros, artigos,documentos, anais etc. A pesquisa foi de cunho fenomenológico com abordagemqualitativa, tendo como finalidade a descrição dos dados coletados cujosresultados foram interpretados para a compreensão do fenômeno estudado.Palavras-Chave: Meio Ambiente do Trabalho; Navegação; Igualdade.328 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 328 12/4/2011 17:33:25
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ANO-7,Nº 13MANAUS, JULHO-DEZEMBRO,
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SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO.............
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PARTE IIIPOR UMA ALTERIDADE JURÍDI
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PART IIACCESS AND USE OF BIODIVERSI
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APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de
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3.6 A Máfia Russa;3.7 OS Cartéis
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ANTROPOLOGIA OU DIREITO?Crítica a
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que no final do século XX têm bus
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Mesmos os excepcionais juristas que
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toda a sua vida o Direito foi enten
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de propriedade é sempre individual
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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que são estranhos a seus códigos
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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funcionalidade, mas que toma aspect
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migração de pessoas para a cidade
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Assim, esta tem como referência o
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2.2 A EXPLICAÇÃO POR MEIO DO INDI
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intervalo de tempo entre os explana
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3.2 NDRANGHETAA organização crimi
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3.5 A YAKUSAA máfia japonesa tem a
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atualmente cumprindo sentença judi
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ELSTER, J. Peças e engrenagens nas
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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INTRODUÇÃONa contemporaneidade, a
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se em questão o reconhecimento jur
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órgãos para fins de transplante e
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medida o aspecto das relações de
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o termo negócio jurídico para des
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destacar as motivações da retribu
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Eu me comprometo a fornecer todos o
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MARQUES NETO, A. R. Hobbes e as pai
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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paisagens. Isso ocorre também em r
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em Leipzig, na Alemanha, de 17 a 23
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amenas. Naquele ano, a Ucrânia sof
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preço de determinada cultura, não
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“fixista” um artigo publicado e
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máximo) os “informais”. Niels
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é, por outro lado, que as torna ma
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A FAO, ao analisar as principais ra
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período de floração, pigmentaç
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inscrição variam segundo cada cat
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entre si, pois o direito a se assoc
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multiplicação vegetativa - é um
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estabelecido pela Portaria nº 58/2
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entre os agricultores não correria
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e distribuição de sementes locais
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DEVELOPMENT (UPWARD). Conservation
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MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE ECOBERTU
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crescente da classe operária, fez
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jurídicos passaram a atentar para
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Assim, as limitações são imposta
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Um ponto se apresenta relevante é
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mesmo assim, com a adoção de regi
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cento quando localizados em área d
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EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOSE
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grupos e comunidades tradicionais a
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órgãos competentes, numa explicit
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fontes normativas, enfatizando a fi
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABRASIL. C
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O acesso e uso da biodiversidade é
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A criação de peixes confinados pa
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proibido ou restrito fazendo com qu
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INTRODUÇÃOTradicionalmente difund
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Essa imensa diversidade social, tem
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2. RELAÇÃO DO POVO YANOMAMI COM A
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leva-a até o céu. Quando chega l
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como seu sinônimo. De fato, e como
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mesmo trabalhando com o fogo - e ta
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ecupere o meio ambiente degradado;
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REFERÊNCIASAGOSTINHO, S. Confi ss
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194 Hiléia - Revista do Direito Am
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instrumento processual na prevenç
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eito de se invocar a função juris
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atividade que são suportadas pela
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CONCLUSÃOÀ luz da análise do pre
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permissividade social, tendo em vis
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As ferramentas tradicionais do econ
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3.2 A TRIBUTAÇÃO COM FINALIDADES
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A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL CONTR
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mercadorias, bem como pela ausênci
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A apelação ao Direito Penal para
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