Número 13 / 14 - uea - pós graduação

É necessário ainda, o aumento de fiscalização na Amazônia, visto que, emrazão de suas dimensões continentais, os ataques de biopiratas tornam-se muitasvezes impossíveis de serem percebidos e isso acaba por incentivar o aumento daespoliação da biodiversidade na região. Desse modo, a fiscalização na FlorestaAmazônica é ineficaz, em razão da ausência de policiamento ambiental eorganismos que atuem na proteção à sociobiodiversidade brasileira.Por outro lado, para proteger a biodiversidade, também se deveria, nosaeroportos, monitorar a entrada e saída de estrangeiros, como pesquisadores,missionários, estudantes, dentre outros. Além disso, deve-se fiscalizar aregularização de ONGs que trabalham com populações tradicionais e povosindígenas para verificar sua real intenção nesses trabalhos, bem como algunsmissionários que atuam diretamente com esses povos e possuem total acesso aseus costumes e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.É importante ressaltar que, quando se sugere maior fiscalização, não sebusca ocasionar entraves às pesquisas científicas, nem desabilitar instituiçõessérias que trabalham com povos indígenas e populações tradicionais, no entantoé necessário que elas estejam em conformidade com a legislação nacional, afim de se evitar prejuízos futuros ao Brasil e aos povos, cujo conhecimento éutilizado de forma não autorizada.É essencial, ainda, a preservação dos territórios utilizados pelos povosindígenas e populações tradicionais para a produção de seus saberes, em razãoda relação que esses povos possuem com suas terras não representar umasimples ocupação, mas, sim, configurar o local onde são desenvolvidas suasexperiências com a natureza e que, segundo Fernando Dantas, são indispensáveisà manutenção da própria vida.Ainda sobre a questão da biopirataria, Eliana Calmon considera que asinstituições internacionais e empresas privadas possuem três visões acerca dosplanos para a utilização do conhecimento tradicional associado à biodiversidade:1- partilhar os lucros sobre as novas patentes baseadas no conhecimento dospovos indígenas e populações tradicionais; 2- outras instituições não aceitam apartilha e defendem a cobrança de royalties; 3- algumas instituições e empresasconsideram que o domínio genético está fora do mercado e não pode ser vendidoa qualquer preço.A mesma autora explica que alguns setores consideram a proteção dosconhecimentos tradicionais por meio de patentes uma forma de reprimir a livretroca de informações, fundamental para o aprimoramento da condição humana.Para Calmon, os países desenvolvidos ainda não chegaram a uma conclusãodefinitiva sobre a questão e, assim, critica que “parece até que os países ricosnão têm interesse na solução para o impasse, que seguramente não lhes traráHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 267livro hileia13,14.indd 267 12/4/2011 17:33:21