Número 13 / 14 - uea - pós graduação

preço de determinada cultura, não causa tantos prejuízos como nos sistemasmonoculturais (EHLERS, 2008).A diversificação de um agroecossistema pode ser realizada de váriasformas, que vão desde o consórcio de culturas, passando pela rotação (os“cultivos alternados”), até os sistemas agroflorestais, que são um sistema demanejo florestal que visa conciliar a produção agrícola e a manutenção dasespécies arbóreas. Esses sistemas promovem o aumento da matéria orgânicanos solos, diminuem a erosão e conservam a diversidade de espécies. Quandoas matas ciliares são recuperadas, verifica-se também a diminuição da turbidezda água e uma ampliação da disponibilidade de recursos hídricos (BEZERRA& VEIGA, 2000).Cada agroecossistema, entretanto, apresenta características distintas, eexige soluções específicas. A agricultura sustentável requer uma compreensãodas complexas interações entre os diferentes componentes dos sistemasagrícolas. Cada agroecossistema deverá encontrar as soluções adequadas àssuas condições ambientais, econômicas e sociais. A especialização dos sistemasprodutivos e a homogeneidade genética que os caracteriza não só provocama diminuição da diversidade de espécies e variedades como também reduzemespécies importantes ao equilíbrio dos agroecossistemas, como as bactériasfixadoras de nitrogênio, os fungos que facilitam a absorção de nutrientes, ospolinizadores, dispersores de sementes etc. Comprometem ainda a resistência ea resiliência dos agroecossistemas, tornando-os mais vulneráveis ao ataque depragas, secas, mudanças climáticas e outros fatores de risco.3. AS LEIS DE SEMENTES E A INFLUÊNCIA DO MODELO AGRÍCOLAINDUSTRIALAs sementes – usaremos aqui esse termo em sentido amplo, para incluirtodo material de propagação vegetal - encerram em si toda a vida de uma plantae são a base da agrobiodiversidade. Não se pode compreender o impacto dosistema jurídico sobre a diversidade agrícola sem uma análise das normas queregulam a produção, a comercialização e a utilização das sementes. As leis desementes não apenas produzem seus efeitos sobre os sistemas agrícolas comotambém têm interfaces com as políticas de desenvolvimento rural sustentável,segurança alimentar e nutricional, inclusão social, agrobiodiversidade esobrevivência cultural dos povos tradicionais. A elaboração e a implementaçãodas leis de sementes devem, portanto, contemplar a diversidade de sistemasagrícolas e de atores sociais envolvidos na produção de alimentos.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 87livro hileia13,14.indd 87 12/4/2011 17:33:09