Número 13 / 14 - uea - pós graduação

ÍNDICE - PARTE IIIPOR UMA ALTERIDADE JURÍDICA NOS CONFLITOSSOCIOAMBIENTAIS PESQUEIROS: uma análise sobre a ComunidadeSanto Antônio do Rio Urubu – AMDenison Melo de Aguiar ..............................................................................277Introdução;1 Por uma alteridade Jurídica;2 Conflitos Socioambientais na Amazônia Brasileira;3 Conflitos Sociaoambientais pesqueiros na Amazônia Brasileira; 4. Comunidade Santo Antônio do rio urubu – Amazonas;5. Da Alteridade jurídica no acordo de pesca 11/2003;Empoderamento da alteridade jurídica nos Conflitos Pesqueiros;Referências.A EFETIVIDADE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICACOMO TRATADO-QUADRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAFAUNA E DA FLORA DO BRASILDiogo de Oliveira Lins.......................................................................303Introdução1. O Tratado de Cooperação Amazônica: Histórico e Antecedentes2. Tratado de Cooperação Internacional e a Jurisdificação da Proteção Internacional aoMeio Ambiente3. Breves digressões a respeito da definição de fauna e flora4. Legislação Brasileira e Proteção Penal do Meio Ambiente5. As dificuldades entre a realidade cotidiana e as tentativas de implementação do TCAConclusõesReferênciaslivro hileia13,14.indd 275 12/4/2011 17:33:21