Número 13 / 14 - uea - pós graduação

mercadorias, bem como pela ausência de tipificação legal e penal para a atividadeda biopirataria, a qual traz inúmeros prejuízos para o Brasil, bem como para ospovos indígenas e populações tradicionais.Vandana Shiva entende que a biopirataria pressupõe uma nova forma decolonialismo, “é a ‘descoberta’ de Colombo 500 anos depois de Colombo. Aspatentes ainda são o meio de proteger essa pirataria da riqueza dos povos nãoocidentais como um direito das potências ocidentais”. Para a autora, “resistirà biopirataria é resistir à colonização final da própria vida. [...] É a luta pelaconservação da diversidade, tanto cultural quanto biológica”.A biopirataria é um problema que assola os países biodiversos, inclusiveo Brasil, que possui a maior parte do ecossistema da Amazônia em seu territórionacional. A região, segundo Ozório Fonseca, é também denominada AmazôniaContinental, Grande Amazônia ou Panamazônia e contém as seguintescaracterísticas importantes:1/5 da água doce do Planeta (sic); 1/3 das florestas latifoliadas;1/3 das árvores do mundo; 80.000 espécies vegetais;Mais de 200 espécies de árvores por hectare; 30 milhõesde espécies animais; Aproximadamente 1.500 espécies depeixes conhecidas; Cerca de 1.300 espécies de pássaros;Mais de 300 espécies de mamíferos; 10% da biota universal;1/20 da superfície da Terra; 750 milhões de hectares(500 milhões no Brasil); 4/10 da América do Sul; Mais de30% da biodiversidade do Planeta; 350 milhões de hectaresde florestas; 17 milhões de hectares de Reservas e ParquesNacionais; Maior rio do mundo em extensão (Amazonas,com 6.577 km); Maior rio do mundo em volume de água(vazão média de 200.000 m3/s); Aproximadamente 80.000km de rios; Cerca de 25.000 km de vias navegáveis;. Amaior província mineral do globo; Mais ou menos 30% doestoque genético da Terra.O Brasil também é rico em seu contexto humano, assim, estima-se que,na época da chegada dos europeus, existiam cerca de 1.000 povos indígenasno país, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Atualmente, há no territóriobrasileiro 227 povos, que falam, aproximadamente, 180 línguas diferentes. Amaior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas nointerior de 593 terras indígenas, de norte a sul do território nacional.O território nacional também abarca as populações tradicionais,representadas por sujeitos sociais com existência coletiva, que incorporam pelocritério político-organizativo uma diversidade de situações correspondentesHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 249livro hileia13,14.indd 249 12/4/2011 17:33:20