Número 13 / 14 - uea - pós graduação

o erro de pré determinações e dificultar a elaboração de soluções coerentescom os conflitos socioambientais pesqueiros. Por ser “essencial compreender aorganização hierárquica e social, a divisão do trabalho, antes de examinar as açõese o pensamento da natureza” (ROUÉ, 1997, p.72) que essas comunidades têmculturalmente constituída, não valendo do indivíduo, mais sim da coletividadedas comunidades diversas e diferentes. Desta maneira, fazer uma co-gestãoentre as partes para o respeito à biodiversidade e à sociobiodiversidade, no casopesqueiro, incluindo e inserindo as comunidades pesqueiras, como participantesefetivas, mas com uma ressalva, qual seja, considerar o que elas pensam sobreas soluções, conforme as relações: entre si, com outros usuários, noutros termos,com o uso e aplicação da alteridade.Logo, os conflitos socioambientais pesqueiros na Amazônia Brasileira,envolvem características disposta sobre as representatividades dos sujeitosde Direitos Coletivos, territorialidade nos lagos, exercício de cidadania naalteridade, dentre outros motivos. Neste sentido, a alteridade jurídica, é umaabordagem que está sendo desenvolvida para solução de controvérsias dosconflitos socioambientais pesqueiros, que condessa o manejo pela participaçãocooperativa dos usuários envolvidos, considerando que o pano de fundo destesconflitos, são os usos e manejo de recursos naturais, no caso pesqueiro. Importantesalientar que, os acordos de pesca, como fruto da elaboração consensual entre osusuários são uma prática existencial da alteridade jurídica.3 COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO URUBU – BOA VISTA DORAMOS (AM)Desta feita, passa-se a descrever alguns aspectos da comunidade SantoAntônio do Rio Urubu. Esta comunidade fica localizada no município de Boavista dos Ramos, no Estado do Amazonas. Este município, conforme Atlas deDesenvolvimento no Brasil (PNUD, 2000), faz parte da Microrregião de Parintise da mesorregião do Centro Amazonense. Possui uma área de 2.598,1 Km², comdensidade demográfica em 5,3 hab/km², distante da capital a 270,6 km. Temuma população, (IBGE, 2000), de 10.482 pessoas, destes 5.465 em área rural e5.017 em área urbana. Por fim, possui um Índice de Desenvolvimento HumanoIDH-municipal, de 0.642 (PNUD,2000).A Região do Rio Urubu possui cinco comunidades que participaram doacordo de pesca nº 11/2003 e da elaboração do novo acordo de pesca. Estas são:Nossa Senhora de Fátima da Terra Preta; Nossa Senhora do Carmo do Itaúbal;Santo Antônio do Rio Urubu; São Pedro do Tamoatá; Boa União, todas em BoaHiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 293livro hileia13,14.indd 293 12/4/2011 17:33:22