Número 13 / 14 - uea - pós graduação

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SANTOS, R. A. O. História econômica da Amazônia: 1800 – 1920. São Paulo:T. A. Queiroz, 1980.SHIVA, V. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis:Vozes, 2001.WANDSCHEER, C. B. “Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidadee sustentabilidade”. In: SILVA, L. B.; OLIVEIRA, P. C. (Orgs.).Socioambientalismo uma realidade: homenagem a Carlos Frederico Marés deSouza Filho. Curitiba: Juruá, 2008.ZELEDÓN, R. Diez años del INBio: de una utopia a una realidad. Heredia/Costa Rica: Instituto Nacional de Biodiversidad, 2000.Artigo recebido em: junho/2010Artigo aprovado para publicação em dezembro /2010.274 Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010livro hileia13,14.indd 274 12/4/2011 17:33:21
ÍNDICE - PARTE IIIPOR UMA ALTERIDADE JURÍDICA NOS CONFLITOSSOCIOAMBIENTAIS PESQUEIROS: uma análise sobre a ComunidadeSanto Antônio do Rio Urubu – AMDenison Melo de Aguiar ..............................................................................277Introdução;1 Por uma alteridade Jurídica;2 Conflitos Socioambientais na Amazônia Brasileira;3 Conflitos Sociaoambientais pesqueiros na Amazônia Brasileira; 4. Comunidade Santo Antônio do rio urubu – Amazonas;5. Da Alteridade jurídica no acordo de pesca 11/2003;Empoderamento da alteridade jurídica nos Conflitos Pesqueiros;Referências.A EFETIVIDADE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICACOMO TRATADO-QUADRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAFAUNA E DA FLORA DO BRASILDiogo de Oliveira Lins.......................................................................303Introdução1. O Tratado de Cooperação Amazônica: Histórico e Antecedentes2. Tratado de Cooperação Internacional e a Jurisdificação da Proteção Internacional aoMeio Ambiente3. Breves digressões a respeito da definição de fauna e flora4. Legislação Brasileira e Proteção Penal do Meio Ambiente5. As dificuldades entre a realidade cotidiana e as tentativas de implementação do TCAConclusõesReferênciaslivro hileia13,14.indd 275 12/4/2011 17:33:21
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APRESENTAÇÃOA Hiléia, Revista de
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3.6 A Máfia Russa;3.7 OS Cartéis
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ANTROPOLOGIA OU DIREITO?Crítica a
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que no final do século XX têm bus
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Mesmos os excepcionais juristas que
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5 OS DIREITO COLETIVOS E A ANTROPOL
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que são estranhos a seus códigos
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AS MÚLTIPLAS TEORIAS SOBRE CRIMEOR
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Nesse sentido, cabe destacar, que,
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2.2 A EXPLICAÇÃO POR MEIO DO INDI
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ELSTER, J. Peças e engrenagens nas
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NOTAS SOBRE O OBJETO CONTRATUAL EMF
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órgãos para fins de transplante e
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Eu me comprometo a fornecer todos o
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MARQUES NETO, A. R. Hobbes e as pai
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A LEI DE SEMENTES E OS SEUS IMPACTO
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paisagens. Isso ocorre também em r
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em Leipzig, na Alemanha, de 17 a 23
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amenas. Naquele ano, a Ucrânia sof
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preço de determinada cultura, não
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“fixista” um artigo publicado e
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máximo) os “informais”. Niels
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é, por outro lado, que as torna ma
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A FAO, ao analisar as principais ra
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inscrição variam segundo cada cat
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entre si, pois o direito a se assoc
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multiplicação vegetativa - é um
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estabelecido pela Portaria nº 58/2
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entre os agricultores não correria
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DEVELOPMENT (UPWARD). Conservation
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MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE ECOBERTU
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crescente da classe operária, fez
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jurídicos passaram a atentar para
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Assim, as limitações são imposta
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Um ponto se apresenta relevante é
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mesmo assim, com a adoção de regi
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O mesmo acontece com o estabelecime
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EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOSE
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grupos e comunidades tradicionais a
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cutido com a devida seriedade jurí
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órgãos competentes, numa explicit
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afirmar que a luta e o direito das
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Observa-se que a Constituição Fed
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2.2.3. INDÍGENASEm 1750 a Espanha
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fontes normativas, enfatizando a fi
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABRASIL. C
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O acesso e uso da biodiversidade é
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A criação de peixes confinados pa
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ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE
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Manaus - ZFM, a poluição do solo,
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NORMAS EDITORIAISAs normas editoria
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Esta obra foi composta em Manaus Pe
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