Número 13 / 14 - uea - pós graduação

POR UMA ALTERIDADE JURÍDICA NOSCONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PESQUEIROS:uma análise sobre a Comunidade Santo Antônio doRio Urubu – AM*Denison Melo de Aguiar **Sumário: Introdução; 1 Por uma alteridade Jurídica; 2 Conflitos Socioambientais naAmazônia Brasileira; 3 Conflitos Sociaoambientais pesqueiros na Amazônia Brasileira;4. Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu – Amazonas; 5. Da Alteridade jurídicano acordo de pesca nº 11/2003; Empoderamento da Alteridade Jurídica nos ConflitosPesqueiros; Referências.Resumo: A alteridade jurídica resulta darelação entre o Direito e a Antropologia.De um lado o sentido de alteridade possibilitao diálogo entre os usuários de culturae pensamentos diferenciados, e de outrolado o Direito possibilita que esse diálogotenha uma legitimidade e representatividadeefetiva desses usuários (interessadosenvolvidos), desta maneira, ocorreum diálogo unido pela diversidade dessesusuários nos acordos de pesca. E é nosconflitos pesqueiros que a alteridade jurídicapode ser uma abordagem que facilitaAbstract: The Legal altery results of therelationship between law and anthropology.On the one hand the sense of alteryenables the dialogue between users of differentculture and thoughts, and then theLaw allows this dialogue has a legitimateand effective representation by the users(stakeholders involved) in this way there isa dialogue united by the diversity of usersin fisheries agreements. And it is in fisheriesconflict that legal altery can be a approachthat facilitates the solution of theseconflicts. An example of this is the case of* Para fins de contextualização, este artigo é resultado parcial da pesquisa e levantamentode dados da dissertação intitulada: “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humanae o Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso naComunidade Santo Antônio do Rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos/AM”desenvolvida pelo autor, qualificada e orientada pelo Professor Doutor Serguei AilyFranco de Camargo, no Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental da Universidadedo Estado do Amazonas – UEA, bem como que este ser integrante dos seguintesProjetos de Pesquisas: 1. Gestão Participativa da Pesca na Região do Rio Urubu, emBoa Vista do Ramos (AM), financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estadodo Amazonas - FAPEAM e 2. Direito Pesqueiro na Bacia Amazônica, financiado peloConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.**Mestrando e Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direto Ambiental daUniversidade do Estado do Amazonas; Advogado; Bolsista da CAPES. Contato: denisonaguiarx@hotmail.com.Hiléia - Revista do Direito Ambiental da Amazônia n 0 13 |Jul - Dez| 2009 n 0 14 |Jan - Jun| 2010 277livro hileia13,14.indd 277 12/4/2011 17:33:21